Por Por Maria Carla
Todas as categorias do funcionalismo público do Distrito Federal farão um ato público com paralisação geral dos serviços públicos de 24h no dia 24 de setembro em protesto contra o pacote de arrocho e ajuste fiscal do governador Rodrigo Rollemberg. O diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca a categoria a participar intensamente da paralisação.
A decisão foi tirada em reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (15), pelo Fórum dos Servidores Públicos do Distrito Federal, com a presença de representantes de todas as categorias do funcionalismo do DF. A paralisação será também um alerta para o governo e para a comunidade escolar sobre a gravidade das medidas que o governo Rollemberg está adotando, as quais vão de encontro aos direitos trabalhistas dos (as) trabalhadores (as) que prestam serviços à população.
Os (as) servidores (as) não aceitam a retirada de direitos, como o anúncio do fim da licença prêmio e a transformação dela em licença capacitação. Depois de muita luta conquistamos o direito à licença prêmio e a sua transformação em pecúnia, conforme está previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do DF (Lei Complementar 840/2011), que foi negociada com o conjunto dos (as) servidores (as) a exatamente quatro anos.
Também não aceitamos a suspensão dos reajustes salarias negociados com as categorias e, no caso dos (as) professores (as), temos de ressaltar que a categoria fez uma greve de 52 dias, durante a qual foi negociado um plano de carreira que está em vigor e cuja última etapa é o reajuste de setembro de 2015 a ser pago na Folha de Pagamentos de outubro.
Não abrimos mão de um serviço público de qualidade que a cidade precisa e paga para isto e que pode ter a partir da renovação dos quadros do funcionalismo público, portanto, somos contra a suspensão dos concursos públicos e exigimos, não só a realização de novos concursos, como o de professor que está previsto para dezembro, mas também a contratação de concursados que estão no banco e dos (as) orientadores (as) educacionais.
Dentre as medidas neoliberais, o governador do Distrito Federal ressuscita o Programa de Demissão Voluntária (PDV), sepultado ainda no governo neoliberal do ex-presidente Fernando Collor, no início da década de 1990. No início do ano tentou privatizar a CEB e a Caesb, como não conseguiu, adotou a prática do sucateamento, com o PDV.
A paralisação de 24h é um alerta que visa a mostrar para o governo que ainda há tempo de ele mudar as propostas apresentadas ao povo do Distrito Federal no dia 14 de setembro. Caso isso não ocorra, poderemos ter, nos próximos dias, greve geral por tempo indeterminado.
Confira trechos do pacote:
