Servidores da Secretaria de Saúde (SES) que realizaram Trabalho por Período Definido (TPD) em fevereiro receberam nesta sexta-feira (29) pagamento referente ao serviço. A pasta pagou R$ 9,2 milhões (R$ 9.247.325,28) para 5.657 colaboradores.
O TPD é uma espécie de hora adicional. O servidor interessado se dispõe a trabalhar em dias ou horários fora do turno habitual para substituir outro trabalhador ou reforçar um setor. É uma medida utilizada pela SES como forma de suprir eventual déficit de servidores e evitar que falte assistência à população.
O TPD é regulamentado pelo Decreto n° 39.048/2018 e pela Portaria n° 906/2021. O pagamento é devido mediante comprovação da efetiva execução do serviço, podendo serem estabelecidos requisitos de produtividade como condição para recebimento.
