Futuro de incertezas deve atingir classe trabalhadora com reformas trabalhista e da Previdência, além da Lei de Terceirização
Por ASCOM HJ
Na Noite de terça-feira (2), o senador Hélio José (PMDB-DF) se manifestou na tribuna do Senado Federal para lembrar o dia 1º de Maio, em que se comemorou o Dia Internacional do Trabalhador. O parlamentar demonstrou preocupação com a recente aprovação da Lei da Terceirização e pediu intervenção do Senado Federal para rever lei sancionada por pelo presidente Michel Temer.
O parlamentar lembrou que o país vive um momento de incertezas e se posicionou ao lado dos trabalhadores da iniciativa pública, privada e dos aposentados.
“Quem acorda todo dia de madrugada é exatamente esse grupo, quem pega a condução lotada, às cinco da manhã é o trabalhador, quem almoça a marmita requentada feita em casa é o trabalhador, quem ganha o salário que mal dá para alimentar os filhos, quem leva o país nas costas, quem trabalha de sol a sol, praticamente até o fim de seus dias é o trabalhador brasileiro e eu sempre estarei ao lado deles”, afirmou Hélio José.
Lei da Terceirização
Na fala o parlamentar observou o momento histórico “delicado” em relação ao que chamou de “duro golpe”, à qualidade do trabalho no Brasil. A referência foi uma crítica a aprovação da Lei da Terceirização. Para o parlamentar, a Lei nº 13.429, sancionada pelo presidente Michel Temer, foi aprovada “a toque de caixa” por meio do Projeto de Lei (PL) 4.302/98, na Câmara dos Deputados.
Engenheiro Eletricista, Hélio José, lembrou observou possível aumento de riscos de acidentes de trabalho e de mortes, uma vez que a Lei da Terceirização deve estimular a contratação de trabalhadores, na atividade fim, sem qualificação.
“Tenho certeza que colheremos dela, frutos amargos no futuro, com o aumento de mortes por acidente de trabalho em áreas especiais e periculosas. Eu trabalhei por mais de 30 anos no setor elétrico e nesse setor não se permite errar. Se colocar pessoas desqualificadas, vão se acidentar e pagar com a vida por erro que porventura venha a cometer”, alertou Hélio José.
Reforma trabalhista
Hélio José lembrou que o país conta com cerca de 13 milhões de desempregados e também demonstrou preocupação em relação a recente aprovação da Lei Trabalhista. Para o senador, tais mudanças são consideradas “drásticas” e alertou para três, dos mais de 100 pontos da proposta que altera a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que considera ‘drástica.
O primeiro, o empoderamento dos empregados, sob a ótica jurídica, em que o trabalhador será obrigado a aceitar “compulsoriamente” o acordado sob o legislado, dado a atual conjuntura econômica brasileira que coloca os trabalhadores em condição de estrema fragilidade.
A contribuição sindical obrigatória foi considerada, pelo parlamentar, outro ponto preocupante por representar “um duro golpe no sistema sindical brasileiro, sobretudo em relação aos sindicatos de pequenos e médio porte, pois esses sobrevivem da contribuição compulsória por parte dos trabalhadores.
Ainda segundo Hélio José, a permissão de trabalho intermitente, embora seja considerado “importante em algumas situações”, segundo o parlamentar, deve causar problemas aos trabalhadores.
Reforma da Previdência
Hélio José também criticou o teor da proposta sugerida na Reforma da Previdência e lembrou a recente instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência.
O parlamentar observou que, enquanto relator da CPI da Previdência, pretende tentar demonstrar que é equivocado a atribuição, ao funcionalismo público, do rombo da previdência.
Fonte: Senador Hélio José
