Por Kleber Karpov
O plenário do Senado Federal aprovou (05/Nov), por unanimidade, o projeto de lei (PL 1087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta, que segue para sanção presidencial, também aumenta a taxação sobre altas rendas e prevê a cobrança sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior.
O governo federal calcula que aproximadamente 25 milhões de brasileiros pagarão menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes terão aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O relator da proposta no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a aprovação como histórica. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”, afirmou Calheiros. O senador apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos που incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”.
Segundo o relator, o “imposto zero” beneficiará cerca de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil contribuintes. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”, destacou. Calheiros explicou ainda que, para quem tem rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, haverá uma redução proporcional do imposto.
Detalhes da proposta
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva. A taxação pode chegar a 10% para aqueles que recebem mais de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos. O texto também estabelece a tributação de 10% para lucros e dividendos remetidos ao exterior.
Outro ponto estabelece que a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica para uma pessoa física residente no Brasil, em valor total superior a R$ 50 mil ao mês, ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento. Ficam de fora da regra os pagamentos de lucros e dividendos aprovados até 31 de dezembro de 2025.
O projeto foi encaminhado pelo governo em março e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. O relator no Senado acatou emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE). Se o texto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de 2025, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
