Problema afetou remoções de pacientes em estado grave, mas Secretaria de Saúde, contesta versão
Por Kleber Karpov
Uma denúncia partiu da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Sebastião. Na tarde de terça-feira (22/Nov), um servidor, que pede para não ser identificado, informou ao Política Distrital que os veículos da unidade, não têm combustível para realizar a remoção de pacientes. De acordo com o servidor o problema, “aparentemente”, ocorreu apenas em São Sebastiao, pois a ambulância que também atende a Casa de Parto ficou sem combustível.
“Estamos literalmente sem gasolina e impedidos de fazer remoção de pacientes, mesmo àqueles que estão aqui e precisam por estar em estado grave e precisar de remoção com urgência.”, disse.
Secretaria de Saúde se explica
Política Distrital apurou o problema com a SES-DF, que por meio da Assessoria de Comunicação, deu uma explicação meio desconexa.
“Os pacientes da UPA que precisam ser transportados para outras unidades estão sendo dentro do cronograma. Aqueles mais graves têm urgência. A secretaria está tomando as providências para garantir o abastecimento das ambulâncias.”.
Segundo a SES, a secretaria renovou, em agosto, um contrato com a empresa Auto Posto Millenium “e não há dívidas com esta empresa no presente exercício. “No entanto, há dívidas da gestão passada.”.
A Pasta informou ainda que fez reconhecimento da dívida em 2014, em relação a Millenium, no valor de R$ 873.624,50, porém, “está impedida de realizar esse pagamento em virtude do Decreto Nº 37.120, de 16 de fevereiro de 2016, e da Portaria conjunta nº 02, de 10 de março de 2016. Tão logo seja liberado, o pagamento será efetuado.”.
Despesa de Exercícios Anteriores
O Decreto nº 37.120 dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, em que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), colocou todas as despesas provenientes da gestão do antecessor, Agnelo Queiroz (PT), na condição de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). A Portaria conjunta nº 02, por sua vez, autorizou o pagamento, em três parcelas pagas em 2016, para valores com montante de até R$ 50 mil, o que não contempla a Millenium.
Em outras palavras
Embora a Millenium tenha renovado, de acordo com a SES-DF, o contrato para fornecer combustível à ambulância da UPA São Sebastião, a empresa é credora de aproximadamente R$ 900 mil, e suspendeu o atendimento. Resta saber, quando e como a Secretaria de Saúde deve resolver o problema.
