Termo de Ajustamento de Conduta oficializa o trabalho dos agentes de saúde
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Ministério da Saúde assinaram, nesta terça-feira (22), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1/2019 com o objetivo de regulamentar a alocação de servidores cedidos pelo ministério à secretaria. São 120 agentes de vigilância ambiental cedidos nesta parceria para o exercício de atividades de controle epidemiológico em campo, exclusivamente em zona rural do DF.
“Os agentes de vigilância ambiental têm um papel fundamental desde a época da Funasa e, também, quando passaram a integrar a equipe da Secretaria de Saúde. Posteriormente, houve uma descentralização desse serviço, retardando o atendimento às residências, o que culminou com um surto de dengue em 2019”, relembra o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
De acordo com o titular da Saúde do DF, o regresso desses servidores à Vigilância Ambiental “permite que tenhamos uma grande mobilização para trabalhar, cada vez mais, nas residências, com esses agentes, no combate ao vetor do Aedes aegypti. É muito importante, dentro deste TAC, reintegrá-los e mantê-los na secretaria, garantindo as atividades de prevenção no combate ao mosquito, que é o mais importante”.
A assinatura do termo é uma condição jurídica que assegura a execução dos trabalhos desses agentes de vigilância ambiental no DF. O ato foi comemorado por todos servidores envolvidos, que lotaram o auditório da sede da pasta.
“A importância da assinatura deste TAC é reconhecer e relembrar o trabalho que os agentes já executam em campo. Estamos aqui celebrando um novo instrumento, com a garantia dos pagamentos e a manutenção desses trabalhos de campo no combate à dengue no Distrito Federal”, completa o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa.
Alcance
Para os servidores, o TAC vem para ratificar a importância do trabalho desses agentes no combate ao Aedes no Distrito Federal. “A maior beneficiada não é a Secretaria de Saúde, nem os agentes de vigilância ambiental, mas a população”, lembra o servidor Carlos Henriques.
A assinatura do termo ocorre em um momento em que a pasta coloca em prática diversas estratégias montadas ainda período de seca, de forma a evitar o aumento expressivo dos casos de dengue e outras arboviroses. Para o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, todos saem ganhando com este acordo. “A assinatura do TAC é uma vitória coletiva, um reforço para o controle do Aedes aegypti. A assinatura garante a continuidade do trabalho em campo para ajudar a população do Distrito Federal no combate à dengue”, conclui Valero.
*Com informações da Secretaria de Saúde
Fonte: Agência Brasília
