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21 mar 2026 14:05

Saúde Legal traz transparência para legislação e gestão de pessoas do DF

Plataforma oferece documentação de referência a gestores e servidores

Por Érika Bragança

Para facilitar o acesso a informações importantes de legislação e gestão de pessoas, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) criou o Saúde Legal. Com o endereço wiki.saude.df.gov.br, a nova área possibilitará que gestores e servidores acessem e busquem informações importantes sobre legislação, posicionamentos da Procuradoria Geral do Distrito Federal e pareceres da Assessoria de Carreiras e Legislação. Será contemplada ainda com informações sobre boas práticas em Gestão de Pessoas.

O projeto vem atender a necessidade de definir e oficializar documentações de referência para os sistemas de informação em saúde. O objetivo é disponibilizar, de forma estruturada e de fácil acesso a todos, os dados sobre a base legal relativa aos servidores, bem como os temas e as boas práticas a serem adotados nos setoriais de gestão de pessoas da instituição. A Sugep espera que o site possa ajudar os servidores a difundir o conhecimento para que os fluxos e rotinas sejam otimizados e as informações, corretamente utilizadas.

O serviço também estará disponibilizado na Intranet de forma que facilite essa pesquisa de informações. De acordo com Renan Garcia, esse é um produto que ajudará a trazer uniformidade nas ações e documentos desde uma simples solicitação de abono até questões mais complexas como aposentadoria e regime de previdência.

“A questão de pessoal e legislação sempre gera muitas dúvidas e o foco é padronizar as ações de gestão de pessoas na SES. A pessoa em Santa Maria precisa ter a mesma informação que o servidor da Asa Sul e ambos precisam percorrer o mesmo trâmite com estrutura de documentação igual. Isso dará uniformidade de processos, sem a necessidade de iniciar outro procedimento por divergência de documentação”, ressaltou Renan.

Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas, comemora a conquista e reforça a importância do projeto. “O projeto Saúde Legal vem atender uma demanda sensível na SES que é a uniformidade de informações e processos que acontecem no âmbito da gestão de pessoas. Ainda traz toda uma biblioteca de informações de apoio para uma entrega melhor do trabalho e serviço. Isso ajudará a otimizar o tempo e a rotina dos colegas”, afirmou ela.

De acordo com a necessidade, o produto ainda poderá abarcar as demais temáticas relativas à Secretaria de Saúde.

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