Por Ingrid Soares
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realizou, nesta terça-feira (8), a Oficina da Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE). O objetivo é organizar a leitura crítica dos capítulos do documento e facilitar a consolidação final do conteúdo discutido. Nacionalmente, o DF é a primeira unidade federativa a construir uma política própria de fortalecimento da Atenção Especializada no sistema público de saúde.
“A SES-DF possui uma Atenção Especializada robusta e precisava desse fortalecimento que integra os diferentes tipos de cuidado. Isso é muito importante para o paciente, pois evita internações e fornece resposta à Atenção Primária. Essa discussão vai resultar em um produto que trará fluidez aos níveis de atenção”, afirma a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Edna Maria Marques de Oliveira.
O próximo passo é uma consulta pública com duração de 30 dias para que os usuários tenham a oportunidade de participar; seguida por reuniões de validação técnica. Após essas fases, a PDAAE será lançada oficialmente, com previsão em agosto.
Elaboração da política
Desde 2023, fóruns distritais e regionais foram realizados para as diretrizes e formas de organização da Atenção Secundária. Com a nova política, a SES-DF pretende qualificar os serviços ambulatoriais especializados, além de substituir a portaria nº 773, de 19 de julho de 2018, atualmente vigente.
“A construção dessa política é fruto de um processo amplo, participativo e intersetorial, que integra gestores e trabalhadores da saúde em todas as suas esferas”, destaca a coordenadora do Grupo de Trabalho, Izabella Araújo de Morais. A profissional acrescenta que o PDAAE será alinhada à Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes), instituída pelo Ministério da Saúde.
O diagnóstico situacional da Atenção Ambulatorial Secundária (AASE) no DF, que deu base à modelagem, contou com eixos como oferta de serviços, fluxos de acesso, estrutura física e força de trabalho.
“A escolha das prioridades a serem executadas é um fator preponderante para que a política chegue ao usuário. Isso se traduz em serviços mais ágeis e saúde aplicada com continuidade de tratamento”, avalia o subsecretário de Atenção Integral à Saúde (Sais) da SES-DF, Robinson Capucho Parpinelli.
O evento ocorreu no Centro Universitário de Brasília (Ceub), na Asa Norte. Estiveram presentes também a representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Luciana Tolêdo Lopes; o secretário-adjunto de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Jerzey Timóteo Ribeiro Santos; a coordenadora de Atenção Especializada (Cates), Julliana Tenório Macedo de Albuquerque; o coordenador de Atenção Primária à Saúde (Coaps), Fernando Erick Damasceno; e a coordenadora de Atenção Secundária e Integração de Serviços (Coasis), Juliana Soares.
