Por Kleber Karpov
A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Adalgiza Aguiar, defendeu a eficácia da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica. Durante evento realizado nesta terça-feira (27/Jan), em Brasília, a integrante do Ministério Público afirmou que a legislação oferece ferramentas avançadas para a preservação de vidas. A representante alertou que a rede de proteção deve ser acionada imediatamente diante dos primeiros sinais de agressão.
Dados apresentados pela promotora revelam que aproximadamente 70% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal, entre 2015 e 2026, não possuíam histórico de ocorrências registradas. Adalgiza Aguiar reforçou que a ausência de denúncias prévias dificulta a intervenção estatal e a proteção da mulher. O monitoramento aponta que a violência psicológica, ameaças e ofensas verbais são indicadores críticos que devem motivar a busca por auxílio institucional antes da escalada da agressividade.
De acordo com a coordenadora, o combate à violência de gênero depende de uma mudança cultural para que nenhuma forma de agressão seja tolerada pela sociedade. A promotora destacou que os meios de comunicação possuem papel previsto na própria lei como integrantes da rede de enfrentamento. A disseminação de informações corretas deve servir para combater a desinformação e incentivar as vítimas a romperem o ciclo de violência por meio dos canais oficiais.
Mobilização institucional
O debate reuniu especialistas do Poder Executivo, Judiciário, Fiocruz e da Universidade de Brasília (UnB) para discutir a erradicação do problema. Os participantes avaliaram a responsabilidade do Estado e a necessidade de mobilização da sociedade civil organizada. O MPDFT deve manter as ações de conscientização por meio do Núcleo de Gênero para ampliar o alcance das medidas protetivas e garantir a segurança jurídica das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
