Por Andreia Verdélio
Profissionais da enfermagem se reuniram, neste domingo (21), em Brasília, em um ato pela valorização das categorias que atuam no setor. A caminhada encerrou a 84ª Semana Brasileira de Enfermagem, com o objetivo de mostrar a importância do trabalho das equipes multidisciplinares no cuidado em saúde e para a humanização do atendimento à população.
O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção DF (Aben-DF), Sindicatos dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro-DF), Sindicato dos Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF). Cerca de 150 enfermeiros, enfermeiras, técnicos e técnicas e estudantes de enfermagem participaram da caminhada.
Para o SindEnfermeiro-DF, o momento é de celebrar as conquistas acumuladas pela categoria e “renovar as energias para as novas lutas”. Entre elas, estão a cobrança por mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a vigilância pelo pagamento do piso salarial da categoria.
No último dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei abrindo crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do novo piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. A medida, entretanto, enfrenta resistência de estados e municípios que alegam que os recursos ainda não são suficientes.
Em setembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu o piso salarial nacional para esclarecimentos sobre o impacto financeiro da lei que instituiu o valor. Na última semana, Barroso liberou o pagamento, após a abertura do crédito especial.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434/2022. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
Entretanto, na decisão, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.
No caso da rede privada, diante do risco de demissões, o piso também deve ser pago, mas poderá ser negociado coletivamente entre empresas e sindicatos da categoria. Para os profissionais que trabalham para o governo federal, o piso deverá ser pago integralmente.
Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.
