Mais de 70% das/os professoras/es e orientadoras/es educacionais da rede pública de ensino do DF reunida em assembleia virtual nesta sexta-feira (30) aprovou indicativo de greve e calendário de alerta, monitoramento e avaliações do processo de retorno presencial às aulas em meio à pandemia da covid-19, realizado pelo Governo do Distrito Federal.
A proposta apresentada foi feita pela diretoria do Sinpro-DF, construída a partir de jornada de diálogos realizados com a categoria, e é flexível, com possibilidade de alterações ao surgirem novas demandas durante o processo de retorno presencial às aulas. Entre as ações elencadas, estão avaliações periódicas junto às/aos trabalhadoras/es da Educação e à comunidade escolar, criação de mecanismos de fiscalização das escolas, testagem e suspensão imediata das aulas da turma em que for detectado caso de infecção pela covid-19, além da realização de assembleias com as comunidades escolares para avaliar as condições do retorno presencial às aulas, como forma de fortalecer a gestão democrática.
“Faremos uma fiscalização rigorosa em todas as unidades escolares, uma tarefa que deve ser realizada por toda a comunidade escolar, e no primeiro indício de que o processo de retorno presencial às aulas está gerando resultados negativos ou de que os protocolos estabelecidos não estão sendo cumpridos, chamaremos a categoria para suspender imediatamente as atividades. A confiança não está no que o governo apresenta, mas em como cada um de nós avaliará e enfrentará esse processo de retorno presencial”, disse a diretora do Sinpro-DF, Rosilene Corrêa.
A dirigente sindical destacou que a defesa da vida sempre foi a principal luta do Sinpro-DF e que, por isso, pavimenta o calendário proposto pela direção do Sindicato. “O momento é de preocupação para todos nós. O resultado que tivemos hoje não se trata de vitória ou de derrota, afinal, todos e todas nós temos como prioridade a defesa da vida. O resultado mostra que estamos unidos e atentos, e que não nos submeteremos a condições que negligenciem ainda mais a pandemia”, dialogou Rosilene Corrêa.
Durante a assembleia, a diretora do Sinpro-DF ressaltou que a pauta da defesa da vida se encontra em conquistas realizadas pelo Sindicato desde o início da pandemia, como a manutenção do emprego de mais de nove mil professoras/es em regime de contratação temporária, a implementação do ensino remoto e, diante das constantes manifestações do GDF pelo retorno presencial às aulas a qualquer custo, de inserção das/os trabalhadoras/es da Educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19.
Paralelo ao calendário de alerta e monitoramento que acompanhará o retorno presencial às aulas, o Sinpro-DF ainda aponta como necessárias ações como a publicação de boletim diário para controle de contaminação da covid-19 nas escolas e a construção de uma comissão para acompanhar as medidas que devem ser cumpridas pelo GDF, com denúncia imediata em caso de descumprimento. Os pontos também foram construídos a partir das preocupações apontadas pela categoria durante as reuniões que pautaram o possível retorno presencial às aulas.
Em curso
Durante a assembleia desta sexta-feira, o integrante da Comissão de Negociação do Sinpro-DF Cleber Soares relatou a disputa realizada em torno das propostas da Secretaria de Educação para o retorno presencial às aulas, visando à mitigação dos riscos com o retorno presencial às aulas. “Independente da decisão tomada hoje nesta assembleia, o processo de negociação com a Secretaria de Educação continuará”, disse.
Pela discussão realizada em mesa de negociação com o governo, trabalhadoras/es em Educação só retornarão presencialmente às salas de aula após a aplicação da D2 das vacinas que exigem duas doses, independente da fabricante, com a garantia da antecipação da segunda etapa de imunização para 60 dias no caso de quem recebeu o imunizante da AstraZeneca.
Professoras/es e orientadoras/es educacionais com comorbidade, mesmo que vacinadas/os, manterão as atividades remotas. Para este grupo, aquelas/es que deram entrada no processo de perícia na Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho e não tiveram retorno deverão enviar o laudo médico à/ao gestora/or de sua unidade escolar para justificar a ausência no formato presencial.
A partir da avaliação realizada pela Comissão do Sinpro-DF de iminentes danos com o retorno presencial às aulas, a Secretaria de Educação do DF apresentou um calendário de retorno presencial escalonado, com retorno total dos segmentos do ensino até o fim do mês de agosto, sendo que o volume maior será concentrado nas três primeiras semanas, com o retorno do ensino infantil, séries iniciais e ensino fundamental.
No processo de negociação, foram exigidas medidas essenciais para manter a segurança sanitária, como distanciamento entre as carteiras, redução de turmas e adaptação da logística para não gerar aglomeração no ambiente escolar. Segundo a Secretaria de Educação, esses requisitos estão sendo aplicados nas unidades escolares.
Como resultado do processo de negociação, o governo afirmou que as demandas de mães, pais e responsáveis que não se sentirem seguros com o retorno presencial às aulas serão avaliadas e encaminhadas, sem implicar em aumento da jornada de trabalho de professoras/es e orientadoras/es educacionais, que será de quatro horas presenciais e uma hora para atendimento remoto.
Sobre a vacinação contra a covid-19, a repescagem para trabalhadoras/es da Educação que por algum motivo não puderam se vacinar foi iniciada nessa quinta-feira (29) e irá até sábado (31). A vacinação está sendo realizada na Praça dos Cristais, localizada no Setor Militar Urbano, em frente ao Quartel General do Exército.
A imunização de 20% do banco de professoras/es em regime de contrato temporário também será realizada, e terá início após a repescagem da vacinação para a Educação. O critério para a convocação é a classificação. A preocupação com a imunização do grupo também foi apontada pela Comissão de Negociação do Sinpro-DF, diante da iminente necessidade de convocação do grupo para atuação.
PEC 32
A assembleia desta sexta-feira (30) também aprovou a participação da categoria do magistério público do DF no Dia Nacional de Greve contra a Reforma Administrativa, agendado para 18 de agosto. Neste dia, haverá paralisação das atividades.
“Se essa PEC (PEC 32) for aprovada, é a pá de cal na Constituição Cidadã de 1988; é a destruição do dever do Estado para atender os serviços públicos em nosso país, porque eles querem privatizar todos esses serviços públicos, entre eles a educação e a saúde. Neste momento de pandemia, onde precisamos de mais recursos para garantir nossos direitos e o atendimento à população, eles fazem justamente o inverso: tentam retirar os recursos das políticas públicas e entregá-los à iniciativa privada para cobrar do nosso povo mensalidades para escola, atendimento à saúde e outros setores”, denunciou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
A reforma administrativa, estabelecida na PEC 32, está em tramitação no Congresso Nacional. Para barrar o projeto do governo Bolsonaro, as entidades da sociedade civil que representam os diversos segmentos do serviço público elaboraram calendário de luta unificado. O Dia Nacional de Greve é uma dessas ações.
