Às vésperas da Semana Nacional da Conciliação, que se inicia nesta segunda-feira, 30/11, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB) homologou na tarde desta sexta-feira, 27/11, acordo entabulado entre o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, e a ativista Sara Fernanda Giromini, com resultados considerados positivos por ambas as partes.
A ação foi movida pelo Governador que julgou ofensivas afirmações proferidas contra si, pela requerida. Com auxílio de mediadora do CEJUSC Brasília, as partes ajustaram que Sara irá realizar a entrega de 100 cestas básicas a instituições indicadas pelo autor. Além disso, ela se retratou das manifestações verbais e escritas contra a vítima, indicando ter sido movida pelo “calor da emoção”, e não ter tido intenção de ofender sua honra.
Segundo a retratação, ajustada pelas partes, a requerida “com as mais sinceras desculpas pelos excessos cometidos pelo uso da palavra, entende que a retratação é justa e cabível, bem como exemplo aos demais manifestantes, para que entendam a importância da autocomposição dos conflitos e a primazia pela paz. (…) Pede que a população do Distrito Federal (onde reside) tome como incentivo este ato para prezar sempre pela solução pacífica dos conflitos, sobretudo entre povo e governo, enquanto eleitores. (…) Desde já agradece pela oportunidade e parabeniza o governador por concordar com o encerrar do que seria um desgaste de emoções apesar das diferenças ideológicas, desejando que outros líderes sigam o exemplo, priorizando a conciliação, promovendo a paz, a civilidade e respeito recíprocos, em especial às vistas da Semana Nacional de Conciliação.”
A advogada do governador, Estefania Viveiros, indicou ter sido fundamental a atuação da mediadora, e destacou que, apesar de a formação jurídica se dar com ênfase no combate, é fundamental perceber que a paz deve ser o valor de maior importância. Por sua vez, a advogada da requerida, Ana Flavia Karaja, teceu elogios à mediação nos conflitos envolvendo o exercício da liberdade dos indivíduos em sociedade, e ponderou sobre a necessidade de advogados e público em geral perceberem os benefícios da solução construída entre as próprias partes, como o abreviamento da duração do processo e a tranquilidade atingida por todos os envolvidos.
A juíza coordenadora do CEJUSC Brasília, Camille Javarine, parabenizou as partes e advogados por construírem juntos a solução que melhor atende aos envolvidos. “É de grande importância a existência de exemplos como esse, demonstrando que a concretização da justiça pode ser mais humana, célere e efetiva quando os próprios interessados participam da decisão. Louvável a atuação dos advogados em reconhecerem a mediação como meio mais adequado para solução do conflito, e investirem em um resultado negociado que satisfaz a todos”.
O TJDFT realiza sessões de conciliação e mediação por intermédio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, vinculados à 2ª Vice Presidência. Os interessados em buscar a solução de conflitos por esses meios, mesmo sem processo judicial, podem realizar suas solicitações pelo Canal Conciliar.
