Por Francis Moraes
Em coletiva à imprensa na tarde desta quarta-feira (20), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), enfatizou que as medidas de austeridade que reduziram as despesas em 9,5% neste ano devem ser intensificadas em 2018 para diminuir em 20% os gastos da Casa. As despesas com correios e comunicações, por exemplo, diminuíram 88% neste ano comparadas a 2016. Estes dados constam no relatório Atuação e Ações distribuído aos jornalistas. Para Joe, a economia é resultado de uma gestão focada no planejamento. “2018 será um ano mais austero”, anunciou, ao acrescentar: “sou da área de gestão e não há planejamento sem orçamento”
15 de janeiro – O presidente destacou que a emenda ao Orçamento de 2018 que remaneja R$1,2 bi do Iprev será votada no dia 15 de janeiro em sessão extraordinária. Disse, no entanto, que as discussões sobre o tema começam no dia 8 de janeiro. Segundo ele, as prioridades do Executivo precisam ser discutidas e balizadas com as demandas da população, auferidas, entre outras instâncias, pelas sessões itinerantes do Câmara em Movimento. Em nove edições, com quase dois mil participantes, esse projeto de participação popular apontou 92 demandas prioritárias. De acordo com o presidente, algumas dessas prioridades devem ser contempladas com os recursos da emenda, pois elas resultam de um processo de participação.
Para melhor preparar os trabalhos da Câmara, no próximo ano, é necessário o envio da pauta legislativa do Executivo para a CLDF, reiterou Valle. “Por exemplo, se o governo diz que serão gastos R$ 400 milhões em Saúde, precisamos saber exatamente como e onde”, explicou. Segundo ele, esta agenda foi solicitada ao GDF por duas vezes em 2017 e o pedido não foi atendido. O Executivo é “desorganizado”, considerou. Ainda sobre as relações com o chefe do Executivo, o presidente Joe Valle especificou que elas são estritamente “institucionais”.
O Legislativo local exerce uma função ímpar no País, pois reúne características de câmara municipal e de assembleia legislativa. Nesse sentido, Joe acredita que todos “estão aprendendo” como funcionam, na prática, essas características, principalmente a população, que ainda confunde atividades típicas do Executivo com aquelas do Legislativo, que são “legislar, representar e fiscalizar”, lembrou. Por esse motivo, ele defende a presença do cidadão na Casa, que neste ano recebeu cerca de 60 mil visitantes. “Precisamos convidar as pessoas para vir à Câmara Legislativa” e ocupar os espaços, acredita. Com este objetivo, foram realizadas ações culturais em 2017, como a apresentação da orquestra sinfônica de Brasília, em abril, no auditório, e a promoção de feiras, como a Brasília Mais TI, evento de tecnologia que reuniu durante três dias, neste mês, especialistas, entidades e representantes do setor de tecnologia. A intenção da Presidência é fomentar essas ações no próximo ano.
ADIN
No balanço da atividade legislativa deste ano, Valle destacou que foram apreciadas 1.173 proposições, dentre elas 319 projetos de lei. Enfatizou que a Casa obteve êxito na justiça e conseguiu reverter cerca de 30% das Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Lembrou que a lei do cinto de segurança e da nota legal foram consideradas, inicialmente, matérias inconstitucionais por vício de iniciativa, posteriormente isso foi questionado e hoje a população se beneficia de seus efeitos.
Fonte: CLDF
