Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Decisão da Segunda Turma confirma detenção de Paulo Henrique Costa por suposta propina de R$ 146,5 milhões

Por Kleber Karpov

A prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi mantida por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24/Abr). Ele é investigado na Operação Compliance por supostamente negociar R$ 146,5 milhões em propina com o banqueiro Daniel Vorcaro. A detenção de Costa ocorreu em 16 de abril, no âmbito de uma apuração sobre fraudes no Banco Master e sua tentativa de aquisição pelo BRB.

O placar final no plenário virtual foi de 4 votos a 0, confirmando a medida cautelar. O voto do relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado integralmente pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. As investigações da Polícia Federal apontam que o valor da suposta propina seria repassado a Costa por meio de ativos imobiliários.

Outro investigado na mesma operação, o advogado Daniel Monteiro, teve um resultado diferente no julgamento. A Corte formou maioria de 3 a 1 pela sua prisão, mas o ministro Gilmar Mendes divergiu, concedendo a Monteiro o direito à prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A suspeição do ministro Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, quinto integrante da Segunda Turma, não participou do julgamento ao se declarar suspeito para analisar o caso. Em fevereiro deste ano, o ministro já havia deixado a relatoria do inquérito que apura as fraudes no Banco Master, também por seu envolvimento indireto.

O afastamento ocorreu após a Polícia Federal informar ao STF sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação. A investigação aponta que o ministro é um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master.




Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

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