Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

Decisão da Segunda Turma confirma detenção de Paulo Henrique Costa por suposta propina de R$ 146,5 milhões

Por Kleber Karpov

A prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, foi mantida por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24/Abr). Ele é investigado na Operação Compliance por supostamente negociar R$ 146,5 milhões em propina com o banqueiro Daniel Vorcaro. A detenção de Costa ocorreu em 16 de abril, no âmbito de uma apuração sobre fraudes no Banco Master e sua tentativa de aquisição pelo BRB.

O placar final no plenário virtual foi de 4 votos a 0, confirmando a medida cautelar. O voto do relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado integralmente pelos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes. As investigações da Polícia Federal apontam que o valor da suposta propina seria repassado a Costa por meio de ativos imobiliários.

Outro investigado na mesma operação, o advogado Daniel Monteiro, teve um resultado diferente no julgamento. A Corte formou maioria de 3 a 1 pela sua prisão, mas o ministro Gilmar Mendes divergiu, concedendo a Monteiro o direito à prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A suspeição do ministro Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, quinto integrante da Segunda Turma, não participou do julgamento ao se declarar suspeito para analisar o caso. Em fevereiro deste ano, o ministro já havia deixado a relatoria do inquérito que apura as fraudes no Banco Master, também por seu envolvimento indireto.

O afastamento ocorreu após a Polícia Federal informar ao STF sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido na primeira fase da operação. A investigação aponta que o ministro é um dos sócios do resort Tayayá, no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master.



Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

 

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