Por Kleber Karpov
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso novamente pela Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta-feira (27/Mar), em Teresópolis. A ordem de prisão, expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi cumprida juntamente com um mandado de busca e apreensão. A detenção foi justificada pela recente cassação do mandato de Bacellar e por uma denúncia de obstrução de justiça.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes para a nova prisão está diretamente ligada à perda do mandato de Bacellar. A cassação ocorreu na mesma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na semana anterior, declarou a inelegibilidade do ex-governador do Rio, Claudio Castro.
Outro ponto ressaltado pelo ministro foi a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o político. Bacellar é acusado do crime de obstrução de investigação no caso que apura o envolvimento do deputado estadual TH Joias. “Desse modo, é patente a necessidade da decretação da prisão em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, bem como a ordem pública”, decidiu Moraes.
Contexto da operação
A Polícia Federal informou que a prisão e as buscas foram determinadas no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635. O processo, conhecido como ADPF das Favelas, investiga a conexão entre grupos criminosos e agentes públicos no Rio de Janeiro.
Segundo a corporação, Bacellar teria vazado informações sigilosas sobre a investigação que envolve o deputado TH Joias. Esta é a segunda vez que o ex-presidente da Alerj é preso. Em dezembro do ano passado, ele foi detido, mas uma votação na Assembleia Legislativa determinou sua soltura dias depois.
Posicionamento da defesa
Em nota, o advogado Daniel Bialski afirmou que irá recorrer da decisão que decretou a prisão de seu cliente. O defensor classificou a medida como “indevida e desnecessária”, argumentando que Bacellar vinha cumprindo todas as medidas cautelares impostas anteriormente.
“A defesa desconhece completamente os motivos dessa nova prisão decretada, mas ainda assim a classifica como indevida e desnecessária, já que nosso cliente vinha cumprindo fiel e completamente todas as medidas cautelares impostas. Portanto, irá contestar e recorrer para que seja revista e revogada o quanto antes”, afirmou Bialski.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
