Por Ary Filgueira
Ao contratar sem licitação uma empresa que apresentou proposta com o valor maior que o das concorrentes para fazer o serviço de coleta de lixo em Brasília, o Governo do Distrito Federal meteu os pés pelas mãos. Mesmo cobrando dois milhões a mais, a Sustentare Saneamento S/A acabou vencedora do certame aberto para executar um contrato emergencial de seis meses no valor de R$19,2 milhões. Bastava isso para gerar suspeita sobre convênio. Mas a suspeita foi reforçada após se verificar que o presidente da Sustentare, Adilson Alves Martins, tem vínculos com um escritório offshore de fachada, criado para lavar dinheiro desviado de empresas brasileiras.
Segundo apuração da Câmara Legislativa, Adilson Martins era o representante jurídico da offshore Kadney Holdings LLC, no Brasil, conforme está descrito em procuração apreendida pela Polícia Federal. A empresa foi registrada no estado de Nevada (EUA) pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, que está no centro de um escândalo internacional de lavagem de dinheiro e evasão fiscal. O grupo ajudou clientes a esconder suas riquezas em contas bancárias, lavar dinheiro e estabelecer esquema de evasão de impostos por meio das offshores.
Um dos operadores de remessa de dinheiro para o exterior por meio da Kadney Holdings era o contador brasileiro Roberto Trombeta. Em delação premiada, ele confessou ter usado os serviços de offshores para lavar dinheiro desviado de empresas públicas no Brasil. Trombeta era operador de propinas das empreiteiras UTC e OAS. A Kadney Holdings foi um dos alvos de busca e apreensão na 22ª fase da Operação Lava Jato. A ação foi determinada pelo juiz Sérgio Moro em janeiro de 2016. E ocorreu no escritório da Mossack Fonseca no Brasil.
Para justificar a contração da empresa de coleta de lixo, abrindo mão de uma economia de R$ 11,8 milhões em 180 dias, o governo de Brasília disse que a Sustentare possui uma especificidade que as demais não comprovaram possuir, como a separação do lixo. Significa que o lixo comum segue por esteiras onde catadores e eletroímãs separam os restos sólidos dos resíduos biológicos. O que sobra de material orgânico passa ainda por peneiras para depois virar adubo orgânico. O rejeito segue para o aterro. A diferença do serviço, porém, é pequena em vista do montante do contrato, correspondente a apenas 2,64%. O que representa uma soma de R$ 2,7 milhões. Essa quantia é referente a todo o período de seis meses.
O contrato emergencial ocorreu porque a licitação foi suspensa administrativamente pelo próprio Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília para a análise de diversos questionamentos, esclarecimentos e impugnações interpostas por interessados. Além da Sustentare, a Cavo Serviços e Saneamento S/A também apresentou proposta. Em 13 de outubro, o SLU emitiu parecer assinado por especialistas do órgão em favor da Cavo. Segundo o documento, a empresa atendia a todas as qualificações demandadas pelo procedimento convocatório e que a proposta era vantajosa para a administração.
Mas um novo parecer emitido pelo SLU na véspera da assinatura do contrato mudou a orientação do corpo técnico e afirmou que a escolha da Calvo foi, na verdade, um equívoco. Para a deputada distrital Celina Leão (PPS), autora do pedido de investigação à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, as suspeitas são graves. “Isso só confirma as suspeitas de favores que seriam prestados pelo governo depois dos recursos enviados indevidamente para a sua campanha conforme inquéritos que tramitam na PGR e Policia Federal”, acusa ela, que faz oposição ao governador Rodrigo Rollemberg. Procurado por ISTOÉ, o governo do DF não se manifestou.
Fonte: Isto É
