Por Kleber Karpov
A Polícia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, recebia 250 mil reais mensais em propina. A conclusão consta no relatório de investigação que motivou a prisão do ex-gestor nesta quinta-feira (13/Nov), por determinação do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu no âmbito da nova fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes em descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Os investigadores identificaram Stefanutto com o codinome “Italiano” na apuração. Grande parte dos pagamentos indevidos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024. A PF concluiu que a propina provinha diretamente do escoamento da fraude em massa da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
Detalhes do esquema
Stefanutto utilizava empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia, para ocultar os valores. A PF destacou que o valor mensal da propina aumentou significativamente para 250 mil reais após ele assumir a presidência do INSS.
O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS foi considerado necessário para a manutenção das fraudes de descontos não autorizados. Os investigadores afirmaram que o ex-presidente, que antes atuou como procurador do órgão, exerceu um “papel de facilitador” no esquema.
Stefanutto pode ter agido de forma decisiva em duas frentes. A primeira ação foi facilitar juridicamente a celebração do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) da Conafer em 2017. Em segundo lugar, o ex-presidente pode ter blindado o esquema na função de presidente do INSS.
“Ficou claro que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil após ele assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer”, diz a PF.
“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o apoio deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, concluiu a PF.
A defesa e a posição da Conafer
A defesa de Alessandro Stefanutto, em nota, informou que não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão. A defesa do ex-gestor também contestou a legalidade da medida.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, e ele colabora desde o início com o trabalho de investigação”, disse a defesa em nota.
A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) também se manifestou. A entidade afirmou estar disposta a cooperar com as autoridades para a elucidação dos fatos.
“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Direito: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
