Por Kleber Karpov
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (12/Mar), a condenação do ex-deputado federal Alexandre Ramagem pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O processo pôde ser retomado após a cassação de seu mandato parlamentar em 2025, o que suspendeu a imunidade que o protegia. Ramagem encontra-se foragido nos Estados Unidos.
Detalhes das acusações
A PGR defendeu a condenação de Ramagem por dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável, além de deterioração de patrimônio tombado. As acusações estão diretamente ligadas aos ataques contra as sedes dos poderes da República em Brasília.
O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma da Corte. A data para o julgamento ainda não foi definida.
Histórico judicial e fuga
Alexandre Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), já possui uma condenação anterior a 21 anos de prisão. A sentença foi proferida na ação penal que investigou uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito.
Naquela ocasião, o ex-deputado foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As investigações do caso apontaram para planos que incluíam tentativas de assassinato contra o presidente eleito e o ministro Alexandre de Moraes.
As acusações referentes ao 8 de janeiro foram suspensas durante o seu mandato parlamentar. Contudo, após a primeira condenação, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de seu mandato no final de 2025, permitindo que as ações voltassem a tramitar.
Em setembro de 2025, Ramagem fugiu do Brasil para evitar o cumprimento da pena. Segundo a Polícia Federal, ele desrespeitou uma proibição de sair do país imposta pelo STF, cruzou a fronteira com a Guiana e utilizou um passaporte diplomático para embarcar rumo aos Estados Unidos. A defesa do ex-deputado foi procurada, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
