Por Ian Ferraz
Um pavilhão desativado do Complexo Prisional da Papuda ganhou vida ao transformar-se numa unidade da Fábrica Social voltada para a produção de pré-moldados da construção civil. O espaço será ocupado por 35 custodiados do regime semiaberto, que vão produzir meios-fios, tampas de bueiros e pisos intertravados, material destinado a reformas por todas as regiões.
“O trabalho é a única maneira de reconduzir essas pessoas à sociedade, para que elas saiam com uma qualificação melhor do que quando entraram aqui. Essas pessoas não estão isoladas aqui para o resto de suas vidas, e nós temos condições de dar oportunidade para elas voltarem para a sociedade”
Governador Ibaneis Rocha
A inauguração da fábrica ocorreu na manhã desta sexta-feira (1º), com a presença do governador Ibaneis Rocha e autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Durante a cerimônia, o governador destacou a importância da ressocialização e falou do trabalho de melhoria das condições de trabalho dos policiais penais.
“Aprendi a visitar o presídio desde o tempo em que presidi a OAB-DF, e depois passei a acompanhar mais de perto. O trabalho é a única maneira de reconduzir essas pessoas à sociedade, para que elas saiam com uma qualificação melhor do que quando entraram aqui. Essas pessoas não estão isoladas aqui para o resto de suas vidas, e nós temos condições de dar oportunidade para elas voltarem para a sociedade”, disse Ibaneis Rocha.
“Assinei o projeto de reajuste dos policiais penais, que será encaminhado à Câmara Legislativa (CLDF). Os policiais aguardam esse aumento há mais de um ano, e fizemos uma forma de compensação para que eles recebam os 18% de reajuste”, acrescentou o governador.
Além da fábrica, o espaço conta com um laboratório onde os alunos têm aulas de produção e aprendem a parte teórica dos cursos. Já os equipamentos que compõem a fábrica de pré-moldados vão desde betoneiras de alta capacidade a mesas vibratórias, passando por fôrmas metálicas para meio-fio e diversas outras para a produção de pré-moldados e artefatos de concreto.
Para sair do papel, o projeto envolveu diversas frentes do GDF, como as secretarias de Administração Penitenciária (Seape), de Justiça e Cidadania (Sejus) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet).
Essa união de forças reflete na produção em grande escala da fábrica. Ao todo, serão mais de 26 itens produzidos, com capacidade de aproximadamente 8 mil peças por dia. “É uma capacidade produtiva muito importante e que nós vamos conseguir pavimentar grande parte das ruas de Brasília que não podem ser feitas com asfalto”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes.
“Nós acreditamos na ressocialização por meio do trabalho. Esse serviço da Funap é fundamental para dar oportunidade a essas pessoas. Que elas possam voltar para suas casas e ter uma nova história”
Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Quando iniciativas assim vão para a frente, o governo fortalece o trabalho de ressocialização dos detentos. Em 2019, o GDF tinha cerca de 700 reeducandos trabalhando em empresas públicas e privadas. Hoje, esse número passa de 4 mil, graças aos projetos desenvolvidos nesta gestão.
“Nós acreditamos na ressocialização por meio do trabalho. Esse serviço da Funap é fundamental para dar oportunidade a essas pessoas. Que elas possam voltar para suas casas e ter uma nova história”, observou a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Transformação social
O espaço do presídio foi inaugurado em 1979 e estava ocioso desde 2021, quando foi desativado. Em 2001, o local passou por uma rebelião dos internos que durou 28 horas, a última do local. Depois de um período sem uso, o galpão ganhou vida e terá uma rotina de serviços e qualificação.
“Vai ser denominado Centro de Capacitação e Trabalho Prisional. Para os internos, é uma grande entrega. Além de eles receberem a bolsa da Funap, aprendem um ofício e estão também remindo pena. Quanto mais eles trabalharem, mais diminuem o tempo total de pena. Fora isso, eles ajudam na zeladoria da cidade”, detalhou o secretário de Administração Penitenciária, Wenderson Teles.
Ao falar do reaproveitamento do espaço, a juíza da Vara de Execuções Penais do DF Leila Cury explicou a importância de projetos de ressocialização junto aos reeducandos: “O Brasil tem um sistema progressivo de aplicação da pena. A pessoa que ingressa no sistema prisional por força de uma condenação em um regime mais rigoroso vai progredindo paulatinamente, até que saia. Depois que a pessoa sai, precisa ser acolhida pela sociedade, caso contrário, vai voltar. A pessoa praticou um erro e não teve a chance de recomeçar”, elucidou a juíza.
Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou do trabalho junto ao sistema carcerário iniciado nos tempos em que atuava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidia o STF.
“É exemplar que a gente trabalhe esse projeto, que não é só de segurança pública, nem só de direitos humanos. É um projeto conjunto, porque, na medida em que nós logramos êxito e tiramos essas pessoas desse círculo vicioso do crime, das organizações criminosas, nós evitamos a reincidência. Então, é fundamental dar atividades para os presidiários, formá-los, mostrá-los úteis, e também divulgar isso na sociedade, para que todos os beneficiários saibam que os presos não são inúteis, que eles prestam serviço, que estão aprendendo e que são suscetíveis de recuperação”, defendeu o ministro do STF.
