Após ultrapassar os 300 dias de fiscalização aos protocolos de combate à Covid-19, a Secretaria DF Legal alcançou a marca de 541.750 vistorias ao comércio por todo o Distrito Federal. Desse total, 528 foram multados e 1.853 foram interditados por descumprimento de medidas sanitárias. Os dados se referem ao período entre os dias 23 de março de 2020 e 17 de janeiro de 2021.
A Secretaria DF Legal dá ênfase às fiscalizações de atividades comerciais, como bares, restaurantes, feiras, shoppings, entre outros. Nesse período, a pasta se dedicou desde as ações educativas, ainda no início da pandemia, até medidas mais duras, como a interdição de comércios que insistem em colocar em risco a vida dos brasilienses.
Diariamente são convocadas cinco equipes por turno, de domingo a domingo, para a fiscalização de estabelecimentos comerciais por todo o Distrito Federal. Nesse período, mais de 82 mil pessoas foram abordadas, sendo que 240 foram multadas por se recusarem a usar máscaras, até o último domingo (17).
Operação Pronto-Emprego
Apesar da dedicação à fiscalização ao comércio, maior foco de transmissão da Covid-19, a Secretaria DF Legal continuou sua atuação frente ao combate às invasões de terras públicas e ao descarte irregular de resíduos sólidos.
Em todo o ano de 2020, a pasta alcançou a marca de mais de 2,5 milhões de m² devolvidos à população, por meio da Operação Pronto-Emprego. Desde agosto do último ano, a atual gestão da secretaria tem atuado para evitar a consolidação de ocupações irregulares. As equipes recebem denúncias, por meio de ouvidorias e demandas de administrações regionais, e em um prazo de 72 horas respondem com ações.
Com isso, foi possível reduzir a área grilada no Distrito Federal, os desgastes sociais, ambientais, políticos e financeiros, tanto para o Estado quanto para quem comete irregularidades.
“No que pese as medidas para o combate a disseminação do novo coronavírus no Distrito Federal, mantivemos vigilância não apenas sobre o comércio, mas também ao combate de invasões e ao descarte irregular de resíduos sólidos. Com isso, mantivemos a qualidade de vida da população e demos dignidade para aqueles que estavam em risco eminente de contrair a Covid-19”, destaca o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
No mesmo período, a fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos realizou 1.346 vistorias e aplicou 34 multas. Mais de 17 mil vistorias foram feitas em canteiros de obras e aplicadas 333 multas por descarte irregular. Ainda houve a fiscalização a 313 locais onde estavam depositados resíduos perigosos a saúde, como em áreas onde catadores se concentram de forma irregular.
Painel da Força-Tarefa do GDF de Combate à Covid-19 de 23 de março a 17 de janeiro (302 dias)
Comércio
Vistorias ao Comércio: 541.750
Vistorias em Shoppings: 69
Vistorias à feiras: 4.778
Ambulantes retirados: 12.783
Estabelecimentos fechados compulsoriamente: 24.614
Estabelecimentos multados por descumprimento de medidas sanitárias: 528
Estabelecimentos interditados: 1.853
Máscaras
Pessoas abordadas: 82.225
Máscaras distribuídas: 238.026
Multas pelo não uso de máscaras: 240
