Na abertura do ano legislativo, em 9 de fevereiro de 2022, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) estará na Câmara dos Deputados, junto às presidentes e aos presidentes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), peregrinando de gabinete em gabinete, para buscar apoio parlamentar e alcançar a votação urgente do PL 2564/20, que cria um piso salarial para a categoria em todo o território nacional. A ideia inicial seria fazer uma manifestação nesse dia, com a participação de pelo menos 3 mil pessoas. Entretanto, o avanço da Covid-19 criou um momento epidemiológico grave, que não permite a realização do ato neste momento.
“Durante os últimos dois anos, estivemos diariamente no Senado, cobrando o reconhecimento do direito ao piso salarial. Lá, o projeto terminou aprovado por unanimidade. Neste ano, na Câmara, não vai ser diferente. Os Conselhos de Enfermagem vão continuar mobilizando forças pela aprovação desse projeto. Eu tenho esperança de que seja aprovado. Enquanto houver 1% de chance, eu continuarei lutando com 100% de fé e determinação. Em momento oportuno, quando a situação permitir, a gente conta com a adesão em massa da categoria, para avançar até a medida da aprovação. A gente precisa acreditar para que se torne realidade”, considera a presidente do Cofen, Betânia Santos.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais vai estabelecer um cronograma de atividades para todo o ano, em defesa do piso nacional da Enfermagem. Nas ruas e nas redes sociais, por meios de ações diretas e campanhas, serão demonstradas a justiça, a urgência e a necessidade de regulamentar esse direito. Neste momento, as deputadas e os deputados que fazem parte do grupo de trabalho instalado para avaliar a viabilidade econômica da proposta estão debruçados sobre a matéria. A partir das diretrizes que esses parlamentares apontarem, os demais terão condições de decidir o voto.
O PL 2564/20 estabelece piso de R$ 4.750,00 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e técnicas e 50%, para auxiliares e parteiras. “Quanto mais o tempo passa, mais os profissionais de Enfermagem provam que são imprescindíveis para a população. Eu espero que isso seja reconhecido e valorizado em 2022. De outro modo, o sistema de saúde vai à falência. Se a linha de frente não for valorizada depois de enfrentar uma pandemia como essa, a saúde pública terá sido violada em seus preceitos mais essenciais. Sem dignidade, não faz sentido a luta pela vida. Esperamos que a realidade dos profissionais de Enfermagem mude daqui para frente”, considera Betânia Santos.
