Por Kleber Karpov
O desembargador 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), Angelo Canducci Passareli, decretou a ilegalidade da greve dos servidores da Saúde do DF. O pedido foi impetrado pela Controladoria Geral do DF (CGDF). Sob declaração de ser ilegal e abusiva, após notificação, os grevistas devem retornar ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada entidade sindical que descumpra as determinações da Justiça.
A ação do GDF, com pedido de liminar, foi ajuizada contra os sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF); Médicos do DF (SindMédico-DF); dos Odontologistas do DF (SO-DF) dos Técnicos e Auxiliares de Radiologia do DF (Sintar-DF); e dos empregados em estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF).
Fraude processual?
Um ponto levantado pela CGDF na ação chama atenção de Política Distrital. A Controladoria do DF argumenta que os sindicatos não cumpriram os prazos de aviso com antecedência de 72 horas, nem tampouco notificou os órgãos competentes da deflagração da Greve. No entanto o SindMédico-DF e o Sindate-DF, por exemplo, afirmam que o GDF falta com a verdade perante a Justiça. “O GDF foi notificado em Julho, está agindo de má fé. Isto é fraude processual, Litigância de má-fé, o governo está alterando a verdade dos fatos.”, afirma o presidente do SindMédico-DF, Guttemberg Fialho.
O que dizem os sindicatos?
Ainda segundo Fialho: “A greve vai ser mantida, com assembleia, na terça-feira, a noite, para definir esse e outros desdobramentos, greve contínua, vamos juntos e em frente.”, disse Fialho.
O vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, afirmou de que recorrer da decisão, uma vez que a ação menciona que o sindicato não cumpriu os prazos e determinações previstas em Lei: “A decisão é genérica e sequer analisaram os documentos do Sindate, pois respeitamos todos os trâmites legais. Fizemos nossa assembleia em 24 de Setembro e entramos em greve dia sete de outubro, portanto o GDF mentiu perante o Tribunal de Justiça do DF e vamos recorrer tão logo sejamos notificados.”, afirmou Vianna.
Política Distrital tentou estabelecer contato, porém, não conseguiu retorno com outras entidades sindicais com greves deflagradas.
Os Enfermeiros, esperam…
O Sindicato dos Enfermeiros, ao contrário das demais entidades sindicais ligadas à Saúde, optou por realizar a assembleia para definir se deflagram ou não a greve apenas em 14 de outubro. Em um comunicado encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF)(8/Out) a Entidade fez questão de deixar claro que não aderiram a greve: “”Vimos por meio desta reiterar que nossa categoria acredita na sensibilidade de V.Exª. e por isso NÃO ESTAMOS EM GREVE.”, assina a presidente do Sindicato, Fátima Aparecida Lemos.
Paradoxo do Meme Digital
A judicialização da greve dos servidores do GDF, se tornou uma prática no DF, portanto, era esperada por todos. Mas a decisão não deixou de se tornar um ‘meme digital’ uma vez que os servidores reagiram, imediatamente, após a decisão do TJDFT, sugerindo que se declarasse abusivo o descumprimento da Lei por não pagar os reajustes; por falta de equipamentos e estruturas nas unidades de saúde do DF.
Alguns servidores mais atentos foram mais longe e encaminharam ao Política Distrital, uma foto do então senador da República, atual governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), em 2013, empunhando um microfone ao discursar em apoio à greve do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), que pode decretar greve na próxima semana, na praça do Buriti.
