Por Flávio Botelho
Com o objetivo de diminuir os impactos negativos da pandemia no setor produtivo, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem colocado em prática incentivos para a abertura de empresas. De janeiro a setembro deste ano, a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Distrito Federal (Jucis-DF) registrou 53.215 inscrições, um aumento de 24,3% se comparado ao mesmo período de 2020 (42.800).
Até o fim de novembro, o GDF espera implementar o programa Balcão Único, iniciativa do Governo Federal criada para simplificar a abertura de empresas, sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Mais um reforço para a desburocratização do processo, que já havia contado com o investimento de R$ 19 milhões no sistema digital da Jucis-DF no ano passado.
“Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”Antônio Carlos Navarro, consultor da Federação das Indústrias do DF
O secretário-geral da Jucis-DF, Maxmiliam Patriota, explica os benefícios que um processo de abertura rápido gera no setor produtivo local. “Tempo é dinheiro. Com essa desburocratização, o empresário já inicia suas atividades automaticamente, o que aumenta suas chances de ser competitivo, de gerar renda e oportunidades. A rapidez é essencial”, afirma.
De acordo com a Jucis-DF, quando o processo era feito de maneira analógica, o tempo médio de abertura de uma empresa era estimado entre 15 e 30 dias. Com a automatização dos procedimentos, os investimentos em sistemas digitais e a iminente chegada do Balcão Único, estima-se que o mesmo processo, atualmente, demore entre uma e duas horas.
Um processo de abertura mais ágil para empresas incentiva o setor e fortalece a economia, como avalia o consultor da Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra-DF), Antônio Carlos Navarro. “Os programas do GDF beneficiam todo o setor produtivo. Simplificar e reduzir esse tempo significa atrair mais empresas para o DF, inclusive indústrias, gerando empregos, renda e arrecadação”, explica.
Para mais informações sobre os serviços de registro na Jucis-DF, acesse os links de tutoriais em texto e em vídeo sobre o assunto.
Saindo da informalidade
De acordo com dados do Governo Federal, os microempreendedores individuais (MEI) já respondem por 56,7% do total de negócios em funcionamento no país. No DF, o número de empresas na categoria MEI também aumentou: até setembro, foram 40.369 inscrições, contra 33.278 no mesmo período do ano passado, um crescimento de 31,8%.
Além de ajudar trabalhadores autônomos e vendedores ambulantes a saírem da informalidade, o registro no MEI facilita o acesso de micro e pequenos empreendedores a benefícios como linhas de crédito bancárias, licença maternidade, INSS, entre outros.
Para incentivar a formalização, o GDF realizou, em junho, o programa itinerante Mutirão do MEI, que orientou pessoas que se enquadravam nessa categoria em Ceilândia, Taguatinga, SIA e Santa Maria. “Levamos equipes da secretaria para áreas onde há uma concentração alta de autônomos, como vendedores ambulantes, pessoal de quiosques, e ajudamos essas pessoas a se formalizarem”, explica o subsecretário de Fomento ao Empreendedorismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Danillo Ferreira.
