Por Camila Costa
Para avançar na transparência e oferecer maior acesso às informações de interesse público, a Secretaria de Saúde (SES-DF) instituiu o Portal da Transparência da Saúde. A ferramenta organiza informações sobre os serviços de saúde do DF de forma simples para que o acesso do cidadão seja mais fácil e intuitivo.
Para navegar pelo Portal da Transparência da Saúde, basta acessar o site da SES e, no menu superior, clicar em Transparência. Será aberta a página de Transparência e Prestação de Contas, onde poderão ser acessadas informações sobre planejamento e orçamentos, resultados alcançados pela pasta, contratos, licitações, convênios, despesas, auditorias, entre outros assuntos. As informações disponibilizadas no Portal são provenientes de bancos de sistemas e dados avaliados pelas áreas técnicas, que são orientadas pela legislação quanto aos critérios de publicidade e transparência.
O menu “Acesso à Informação” no site da SES-DF continuará ativo, conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
A gestão da página ficará sob orientação e controle da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac) da SES-DF. Um dos objetivos, segundo o chefe do setor, AB-Diel Andrade, é garantir que as informações sejam disponibilizadas de forma clara, legível e de fácil entendimento da população. “A ideia é aprimorar a transparência, promovendo acessibilidade, informação mais eficiente para a população, para que essa informação seja algo útil para o dia a dia e para que a pessoa exerça o direito de controle social. Ou seja, assegurar, mais uma vez, a acessibilidade aos serviços de saúde do DF”, afirmou Andrade.
De acordo com a portaria que instituiu o Portal, as informações deverão ser atualizadas até o 10º dia do mês subsequente ao mês a que se referem, salvo exceções legais.
Maior interesse público
Dados de levantamento feito pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) apontam que, de 2022 a 2023, o Portal da Transparência do Distrito Federal apresentou aumento de 57% nos acessos e mais de 30% de novos visitantes, indicando que a modernização do serviço tornou as consultas mais atrativas para o cidadão. O crescimento também foi notado no comparativo aos anos de 2021 e 2022, quando os acessos aumentaram em 38%.
O Portal da Transparência do DF é uma das ferramentas disponibilizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) para incentivar o controle social. É nele que o cidadão pode verificar todos os gastos e investimentos do governo. No portal, é possível acessar as aplicações de recursos públicos em diversas áreas, como a da saúde.
