Por Kleber Karpov
O coletivo Levante Mulheres Vivas promoveu manifestações em diversas cidades do país neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a pautar a votação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta, que já foi aprovada no Senado Federal, aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisada em plenário sob regime de urgência.
O texto em tramitação busca alterar a Lei 7.716 de 1989 para incluir os crimes motivados por misoginia entre as condutas punidas por discriminação e preconceito. A proposta define misoginia como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.”
Se aprovada, a legislação estabelecerá penas de dois a cinco anos de reclusão para esses crimes. Além disso, a “condição de mulher” será acrescentada como um fator no crime de injúria, que se refere à ofensa à dignidade ou decoro, equiparando-a a motivações como raça, cor, etnia e procedência nacional.
Mobilização nacional
As mobilizações ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e outras cidades por todo o país. Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os grupos ocuparam locais importantes para dar visibilidade à causa.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização reflete um consenso social contra o avanço dos feminicídios e do ódio propagado nas redes sociais. Ela destaca que o movimento não é composto apenas por mulheres, mas também por homens.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, disse Rachel Ripani.
Articulação e desafios no congresso
De acordo com o Levante, a tramitação da pauta tem sido trabalhada para alcançar um consenso entre os parlamentares. Ripani mencionou que, em um primeiro momento, houve dúvidas de setores como a bancada evangélica sobre se o projeto de lei poderia afetar a liberdade de expressão religiosa.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélica, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De os pastores falarem trechos da Bíblia, que possam ser vistos como misóginos à luz da atualidade”, explicou Rachel Ripani.
Ela esclareceu que o objetivo não é impedir a expressão de opiniões, mas sim barrar a prática de crimes e proteger as mulheres, alertando para a gravidade do conteúdo violento difundido online. A expectativa do movimento é que o presidente da Câmara paute o projeto logo após a retomada das sessões plenárias, prevista para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses líderes que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão os nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, concluiu Rachel.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
