Por Kleber Karpov
O governo federal implementou uma medida para facilitar e agilizar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que enfrentam dificuldades financeiras para adquirir o item. A partir da terça-feira (28/Out), 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o País poderão emitir a autorização para a retirada dos absorventes menstruais, que são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Programa Farmácia Popular.
A medida faz parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito e foi anunciada pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília. A nova modalidade de acesso à autorização de retirada nas UBS complementa os formatos digitais já existentes, como o site e o aplicativo Meu SUS Digital.
“Nós teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, disse Ana Luiza Caldas.
A secretária explicou que as novas formas de acesso pela Unidade Básica de Saúde se somam às plataformas digitais. “Nós trazemos mais duas formas de acesso pelos gestores ou pelos profissionais que estão nas unidades. O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para saúde das nossas meninas e das nossas mulheres”, declarou Caldas. Desde 2024, quando o programa foi implementado, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas, e foram distribuídos mais de 376 milhões de absorventes menstruais.
Treinamento
Nas UBS, a equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Qualquer profissional de uma unidade básica está apto para identificar as pessoas que se enquadram nos requisitos e gerar a autorização diretamente nos sistemas internos, como o e-SUS e o e-Gestor APS (Atenção Primária à Saúde). Com o documento, as beneficiárias podem receber os absorventes gratuitamente em uma farmácia credenciada.
A secretária Ana Luiza Caldas adiantou que cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras na Atenção Primária à Saúde passarão por um treinamento. O objetivo é capacitá-los sobre o procedimento de emissão da autorização de retirada dos absorventes nas unidades credenciadas do Farmácia Popular.
“Primeiro, a gente precisa fazer uma oferta formativa para esses profissionais da rede, para sensibilizar para que eles entendam que não existe receita pronta para o cuidado de nenhuma mulher. Cada uma tem suas particularidades, sua singularidade, e precisamos respeitá-las e traduzi-las em cuidado de qualidade”, explicou a secretária.
Em uma outra medida para facilitar o acesso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que as adolescentes entre 12 e 16 anos de idade poderão retirar os absorventes sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.
“Aquelas mulheres menores de 16 anos, adolescentes que estão no Cadastro Único [CadÚnico], que precisam de acesso ao absorvente, vão poder pegá-lo independente de ter uma autorização do pai, da mãe ou do responsável por ela. Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que elas possam ter acesso”, disse o ministro Alexandre Padilha.
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos, inscritas no CadÚnico com renda mensal de até R$ 218. O programa também contempla estudantes da rede pública de baixa renda, com meio salário mínimo por mês, e pessoas em situação de rua.
A solicitante precisa ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma conta na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br. A autorização para pegar o material tem validade de 180 dias. Cada beneficiária tem direito a 40 unidades de absorventes, quantidade suficiente para dois ciclos menstruais, a serem retiradas a cada período de 56 dias.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
