O Ministério da Saúde recomendou, em nota técnica, a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por enfermeiros e médicos no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo. “Parabenizamos a ministra Nísia Trindade e a coordenadora de Saúde da Mulher Mônica Iassanã pela nota, que facilita o acesso das mulheres brasileiras aos direitos reprodutivos”, afirmou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos.
“É uma vitória das mulheres brasileiras e um passo importante na redução das desigualdades no acesso a contracepção”, destaca a conselheira Dannyelly Costa, coordenadora da Comissão Nacional de Saúde da Mulher (CNSM/Cofen). Mais da metade das gestações (55%) no Brasil não são planejadas. A gravidez indesejada é uma epidemia silenciosa, sobretudo entre adolescentes, contribuindo para o aumento da mortalidade materna e do número de abortamentos clandestinos.
A nota do Ministério da Saúde destaca que “literatura científica não demonstra diferença de desempenho entre enfermeiros(as) e médicos(as) nas inserções habituais de DIU, inclusive aquelas realizadas após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto)”. A oferta, indicação, inserção e retirada do DIU devem ser realizadas por profissionais capacitados, após avaliação clínica da pessoa, com informações claras sobre os benefícios e possíveis riscos, e assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
Atuação do Cofen
Em parceria com Conselhos Regionais e Secretárias Municipais de Saúde, o Cofen capacita enfermeiros para atuação em Saúde Sexual e Reprodutiva, incluindo a inserção do DIU. A revogação da no técnica 21/2021, que dificultava acesso das mulheres, foi um dos temas discutidos pelo Cofen em reunião com Mônica Iassanã, em março.
Conforme dados do Ministério da Saúde, enfermeiros foram responsáveis pela expansão do acesso ao DIU, tendo realizado, em 2022, 61% das inserções na Região Norte, 43,6% das inserções na Região Nordeste e mais de um terço das inserções na Região Centro-Oeste. O acesso ao DIU aumentou, mas ainda é baixo: somente 4 em cada 100 brasileiras em idade fértil e sexualmente ativas usam o método.
A ampliação do acesso é apoiada pelo Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU), inclusive com capacitação de enfermeiros. Contraceptivos de alta eficácia e longa duração, como DIU e implantes, apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto os mais utilizados, como pílula, injetáveis ou preservativos, de 8% a 12%. O difícil acesso ao dispositivo contribui para as altas taxas de gravidez não-planejada.
A atuação do enfermeiro na Saúde Sexual e Reprodutiva tem amparo na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, no Protocolo da Atenção Básica: Saúde da Mulheres, e na Resolução Cofen 690/2022. Ampliar o acesso é garantir direitos.
