A ministra do Ministério da Saúde (MS), Nísia Trindade anunciou, nesta quarta-feira (12/Abr0, que o MS deve credenciar aproximadamente 57 mil equipes e serviços na Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida deve reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas e desafogar, inclusive, demandas de milhares de municípios brasileiros, represadas nos últimos anos.
“Nossa gestão se deparou com demandas de municípios que não estavam contando com o apoio do Ministério da Saúde, que é fundamental para a gestão do SUS. Sem a Atenção Primária, não avançaremos na política que precisamos para as populações mais vulneráveis”, afirmou Nísia Trindade, sobre os novos credenciamentos.
Segundo informações do MS, estados e municípios que fizeram solicitação até janeiro, contemplados com as publicações das portarias contam com um prazo de até 90 dias, para efetivarem os credenciamentos das novas equipes e serviços. Os gestores, por sua vez, com solicitações para se fortalecer a APS local, conta com 40 dias para a realização de novos pedidos., prazos esses, contados a partir das publicações das portarias.
A Estimativa é que aproximadamente 3,8 mil municípios sejam atendidos o que deve melhorar a oferta de atendimento na APS, para uma estimativa de 33,8 milhões de brasileiros. Iniciativa essa que prevê, para as contratações, a liberação de um montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.
“Esse primeiro atendimento, realizado nas Unidades Básicas de Saúde, é responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de doenças. Nesse contexto, preencher os vazios assistenciais que deixaram de ser atendidos pelo governo anterior é uma forma de resgatar o direito e o acesso da população brasileira à saúde”, diz nota divulgada pela pasta.
15 mil vagas no Mais Médicos
Segundo o MS, tal ampliação reforça a estrutura de atendimento da APS bem promove a retomada do Programa Mais Médicos, com 15 mil novas vagas previstas para 2023. Medidas essas que contemplam todas as etapas do atendimento, desde o acolhimento pelas equipes multiprofissionais até o atendimento médico, em especial em regiões de difícil acesso da população, à saúde.
Reestruturação
Para a efetivação da reestruturação e novas contratações, profissionais de saúde devem ser deslocados: Mais Médicos, saúde da família (1,4 mil), agentes comunitários (30 mil), programa de assistência odontológica (3,6 mil equipes), atenção primária (2,9 mil) e consultórios de rua (30). Ainda de acordo com o MS, 47 equipes serão credenciadas para atender usuários do SUS nas regiões ribeirinhas.
