Por Kleber Karpov
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (22/Abr) o julgamento virtual de uma ação por difamação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O pedido de vista interrompeu a análise do processo movido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que já registrava um placar de 4 a 0 pela condenação do ex-parlamentar.
Antes da interrupção, o placar era desfavorável a Bolsonaro, com quatro votos já proferidos pela condenação. Acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento havia sido iniciado na sexta-feira, 17 de abril.
Em seu voto, Moraes defendeu a condenação do ex-deputado a uma pena de um ano de prisão em regime aberto. O relator considerou que a publicação nas redes sociais configurou o crime de difamação, com o intuito de atingir a honra da deputada.
“A divulgação realizada pelo réu revela o meio de ardil por ele empregado, cujo objetivo foi tão somente atingir a honra da autora, tanto na esfera pública, na condição de agente política, como em sua vida privada, uma vez que o alcance proporcionado pela Internet, como é sabido, é gigantesco e tem enorme poder de proliferação”, afirmou.
Origem da acusação e defesa
A ação judicial foi iniciada por Tabata Amaral após uma publicação de Eduardo Bolsonaro em 2021. Na postagem, ele alegou que um projeto de lei da parlamentar, que visava a distribuição gratuita de absorventes, teria como objetivo beneficiar interesses empresariais de Jorge Paulo Lemann, descrito como “mentor-patrocinador” da deputada.
Durante a tramitação do processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que as declarações estariam protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado, que perdeu o mandato por excesso de faltas, encontra-se nos Estados Unidos desde o ano passado. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
