Médicos pediatras e de outras especialidades que atuam na Atenção Primária do Serviço Público de Saúde estiveram na sede do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), na noite da quarta-feira, 12, para discutir a aplicação do Memorando 48/2016 COAPS/SAIS/SES-DF e da Portaria no 61/2016 no atendimento pediátrico na Atenção Primária à Saúde. Ambos os documentos tratam do cumprimento de parte da carga horária dos pediatras nas unidades de emergência e urgência.
O presidente do sindicato, Gutemberg Fialho, o vice, Carlos Fernando, e o diretor adjunto Tiago Souza Neiva conduziram a reunião, da qual também participaram, os médicos Miriam Oliveira dos Santos, Fernanda Couto e Henrique Gomes, como representantes da Coordenação da Pediatria da Secretaria de Estado de Saúde.
Nesses documentos, a gestão da Secretaria de Saúde do DF orienta a atenção à saúde da criança e determina o cumprimento de até 30% da carga horária do pediatra da Atenção Primária em unidades de urgência e emergência. Segundo o coordenador da Pediatria, Henrique Gomes, a portaria tem o objetivo primordial de cobrir o período de doenças pediátricas sazonais nos próximos meses.
“Entende-se que há uma vontade de contornar os problemas na assistência pediátrica, mas as medidas não são suficientes para resolver as deficiências do atendimento pediátrico e, em não poucas situações, criam novas demandas”, ponderou o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
Entre os problemas levantados pelos médicos presentes na reunião foram enumerados:
- Profissionais que, há anos, às vezes mais do que uma década, não atuam em unidades de emergência e estão desatualizados para atuar em atendimentos de maior gravidade, o que implica em maior risco aos pacientes e ao exercício profissional;
- Em circunstâncias semelhantes, nos últimos anos, não tem sido feito o dimensionamento da capacidade física das emergências para receber profissionais lotados em outras unidades;
- O desvio de objetivo da Medicina de Família e Comunidade, que ao assumir a assistência pediátrica relega a segundo plano os princípios básicos da estratégia da Saúde da Família;
- O atendimento nos centros de saúde não é padronizado. Alguns já funcionam com sistema de triagem, acolhimento e agenda aberta. Outros não têm estrutura;
- A diminuição da oferta de atendimento nas UBSs fará com que mais pacientes procurem as emergências porque deixarão de encontrar assistência onde já tinham;
- Não foi feita a qualificação de todos os profissionais da saúde da Atenção Primária para classificação e acolhimento de pacientes, em agenda aberta, em todas as UBSs.
- Também foi observado que medida semelhante já adotada na Regional de Saúde do Gama, com a previsão de duração de quatro meses, se estendeu por dois anos sem dar solução às questões na Pediatria do Hospital Regional do Gama (HRG).
- A equipe da SES informou que a aplicação das determinações da portaria e do memorando não devem ser aplicadas aos profissionais e UBSs com produtividade elevada. Também, afirmou Henrique Gomes, a articulação da atenção integral à saúde da criança está sendo feita entre superintendências e a coordenação da especialidade na Administração Central.
Foram definidas propostas em contraponto às medidas adotadas:
- Encaminhamento de pacientes azuis e verdes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), após classificação nas unidades de emergência e urgência, sem que os médicos tenham que sair da sua unidade de lotação;
- Disponibilização de horas extras a todos os pediatras, com garantia de pagamento em prezo regular;
- Discussão em comissões tripartites (médicos da assistência fim, gestores e sindicato), com acordo prévio ao anúncio de novas medidas para evitar conflitos e mal entendidos.
- O presidente do SindMédico-DF ainda enfatizou que é imperativo dar segurança profissional aos médicos, tanto quanto garantir assistência de qualidade à população. “Medidas de impacto real são necessárias. O preenchimento dos postos de trabalho vagos é a primeira e mais urgente delas”, destacou Gutemberg.
Fonte: SindMédico-DF
