Por Kleber Karpov
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa), com apoio da Polícia Militar (PMDF) apreendeu, na sexta-feira (20/Fev) um grande volume de medicamentos em situação irregular. A operação foi desencadeada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria e localizou centenas de produtos sem registro sanitário ou com prazo de validade vencido em uma clínica veterinária, resultando na autuação do estabelecimento.
Durante a ação, os agentes identificaram diversas irregularidades graves. Entre os itens apreendidos e lacrados, destacam-se medicamentos para emagrecimento, como caixas de tirzepatida de marcas estrangeiras e manipuladas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Também foram encontrados hormônios e anabolizantes, incluindo ampolas de somatropina, testosterona e outros esteroides de procedência não comprovada. O material recolhido incluía ainda soluções diluentes e outros fármacos com prazos de validade expirados.
Riscos à saúde pública
O gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Felipe Randall’s Silva Pereira, alerta que existem proibições de comercialização e ordens de apreensão da Anvisa para lotes de tirzepatida de origem estrangeira. Ele reforça que a compra de produtos de origem desconhecida elimina garantias de qualidade, segurança e eficácia. “Produtos injetáveis e estéreis devem passar por processos rigorosos de controle de qualidade”, alertou.
A diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, destaca que a comercialização de produtos sem registro ou de origem desconhecida representa um risco iminente à vida, uma vez que não há garantias sobre a composição ou o armazenamento das substâncias.
“Quando retiramos de circulação medicamentos sem registro ou vencidos, estamos prevenindo intoxicações graves, reações adversas severas e tratamentos ineficazes. A saúde pública do Distrito Federal exige que todos os insumos sigam padrões rigorosos de qualidade, e não toleraremos estabelecimentos que coloquem o lucro acima da segurança do paciente”, ressalta Márcia Olivé.
O estabelecimento foi autuado com base nas leis federais nºs 5.991/73, 6.360/76 e 6.437/77. Todo o material apreendido foi devidamente lacrado e será submetido aos trâmites legais para destruição.
Medicamentos controlados
De acordo com a Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde, substâncias sujeitas a controle especial, como as que foram recolhidas na operação, só podem ser comercializadas em estabelecimentos devidamente licenciados pelas autoridades sanitárias.
“Esses medicamentos só podem ser prescritos por médico e ser vendidos em estabelecimentos licenciados, como drogarias e farmácias de manipulação. Não podem ser comercializados nem em clínicas de estética, e muito menos em clínica veterinária, local onde foram apreendidos”, pontuou Márcia Olivé.
A diretora reforçou a importância de a população sempre verificar o registro dos medicamentos na Anvisa e desconfiar de promessas de resultados milagrosos ou de produtos com preços excessivamente baixos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
