Por Kleber Karpov
Profissionais e estudantes de Enfermagem devem realizar, em 17 de março, a partir das 9 horas, com concentração no Museu da República, a Marcha em Defesa do Piso Salarial da Enfermagem e pela Aprovação da PEC 19 em Brasília. O ato, organizado pelos conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Sistema Cofen/Corens), tem objetivo de pressionar parlamentares pelo reajuste do piso salarial e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19, que prevê a correção inflacionária do valor, deve seguir em marcha até o Congresso Nacional.
A principal reivindicação da categoria é a recuperação do poder de compra, que sofreu uma perda superior a 20% nos últimos três anos. O índice de correção salarial, inicialmente previsto na PEC do piso salarial da categoria, foi vetado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ). Com isso, o atual valor do piso recaiu em desvalorização permanece sem mecanismo de reajuste. Para a categoria, que abrange cerca de 3 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, alerta que o piso pode se tornar inócuo.
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, ressalta a importância da medida. “A correção inflacionária é crucial para nós. É imprescindível que a Enfermagem tenha um piso que reflita a complexidade e a relevância de seu trabalho para o SUS e para a população brasileira”, disse ao lembrar que outras categorias, a exemplo dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), possuem correção automática.
PEC 19 na CCJ
A PEC 19, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propõe não apenas a correção inflacionária do piso, mas também a vinculação do cálculo a uma jornada de 30 horas semanais. Apesar de contar com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde dezembro de 2024.
Em audiência na Câmara, o presidente do Cofen defendeu a necessidade de articulação para destravar a pauta. “A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, destacou Neri.
44 horas semanais
A luta pela vinculação do piso a uma jornada menor se intensificou após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal fixou a jornada de 44 horas semanais como referência para o cálculo do piso, medida que, na prática, funcionou como um redutor salarial para grande parte dos profissionais.
Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE) confirmam que a carga horária predominante na enfermagem é de 36 horas. Apenas 23,4% dos profissionais da categoria têm uma jornada superior a 40 horas semanais.
Diálogo com o governo
Em busca de apoio governamental, o Cofen se reuniu em janeiro com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Ele se comprometeu a levar a demanda à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao Ministério da Fazenda para articular uma posição oficial do governo sobre o tema.
A marcha em Brasília é promovida pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais e conta com o apoio de sindicatos, instituições de ensino e entidades do Fórum Nacional pela Valorização da Enfermagem. Os organizadores ressaltam que a mobilização é fundamental para enfrentar os “poderosos lobbies patronais” que atuam contra as pautas da categoria.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
