Por Ian Ferraz
O governador Ibaneis Rocha empossou nesta sexta-feira (24) o novo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh), Marcelo Vaz. Ele assume a vaga de Mateus Oliveira, titular do cargo desde 2019.
“O Marcelo Vaz vem para dar continuidade ao belo trabalho desempenhado pelo secretário Mateus. Vamos focar em projetos de moradia popular, em desburocratizar ainda mais os serviços, cuidar da revisão do Pdot (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), trabalhar no PPCUB (Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília) e continuar com os projetos de requalificação urbana em todo o DF”, disse o governador Ibaneis Rocha.
A Seduh é a pasta responsável pelo planejamento urbano do DF, desde o uso e ocupação do solo até o desenvolvimento e a intervenção urbana. Cuida de políticas de regularização fundiária, aprovação de projetos arquitetônicos, urbanísticos e licenciamento de atividades urbanas.
As principais ações da pasta para os próximos anos são trabalhar projetos de moradia popular para a faixa 1 (renda familiar até R$ 1.800) junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), dar continuidade ao PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificar mais áreas urbanas; e revisar o Pdot. Há também planos de urbanização em andamento para as praças da Bíblia, em Ceilândia, e do Relógio, em Taguatinga, e também para a W3 Norte, o Setor Hospitalar Norte e o Setor Bancário Sul, no Plano Piloto.
“Estamos muito focados neste momento em projetos de habitação de interesse social. A Seduh está concentrada na elaboração de normas e de leis que permitam ao governador Ibaneis Rocha fazer entregas rápidas de moradia em consonância com o projeto do governo federal do programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Marcelo Vaz.
Ainda segundo o secretário, a Seduh trabalha em um projeto de lei para parcelamento do solo que vai reduzir o tempo de regularização para um prazo de seis meses a um ano. Atualmente, o DF segue uma lei federal da década de 1970, então a intenção é atualizar a norma e facilitar o processo de parcelamento do solo.
Secretário
Novo secretário da Seduh, Marcelo Vaz é graduado em direito e pós-graduado em direito penal e controle social pelo Ceub. É servidor público da carreira de assistência social do DF e foi secretário executivo de licenciamento e regularização e subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh. Também atuou na Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da Secretaria da Cidades e foi secretário adjunto do Meio Ambiente. Desde abril de 2022, é membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
