A Secretaria de Educação prepara um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação, que será entregue ao governador Ibaneis Rocha até 2021. O anúncio foi feito pelo secretário Leandro Cruz, nesta quinta-feira, 15/10, durante live transmitida pelo Instagram.
O secretário parabenizou os professores pelo seu dia e informou que pretende deixar o plano adiantado para discussão com as categorias em 2021. A intenção é antecipar todo o processo, até que os reajustes possam ser concedidos. “Nós temos uma defasagem no Plano de Cargos e Salários para essas carreiras, mas estamos deixando tudo pronto para um diálogo, no momento adequado, com as categorias. O plano, com certeza, vai trazer um impacto forte para todos”, afirmou Leandro Cruz.
O secretário executivo da SEEDF, professor Fábio Sousa, que participou da live, disse que a implementação do plano ocorrerá posteriormente, tendo em vista que a Lei Complementar Federal nº 173, de maio de 2020, veta qualquer tipo de reajuste, até dezembro de 2021, para os servidores de unidades da federação e de municípios que receberam auxílio da União durante a pandemia da covid-19.
Para compensar a espera, Leandro Cruz também anunciou que serão colocados em dia os débitos com todos os servidores referentes a exercícios findos, ou seja, valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança. O primeiro pagamento, referente ao ano de 2006, aparecerá no contracheque de novembro, que será pago no quinto dia útil de dezembro.
“Quatorze anos depois, vamos cumprir com todo o planejamento para que se encerrem os exercícios findos ainda neste governo. Já estamos enviando para a Secretaria de Economia a primeira parcela, dentro do nosso orçamento”, assegurou o secretário de Educação.
Prorrogação para os temporários
Outra novidade para o Dia dos Professores foi a notícia da prorrogação do prazo de contrato dos docentes substitutos da rede. Será submetido à Câmara Legislativa do DF um Projeto de Lei para tratar da alteração. “Nós vamos prorrogar os atuais contratos, mas precisamos de autorização legislativa. Acredito que a Câmara vá contribuir e apoiar essa questão”, disse Leandro Cruz.
Nomeações
Até o começo da próxima semana, devem ser publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal as nomeações de 184 professores, que ocuparão as vagas daqueles que não se apresentaram para a posse, em agosto.
Quanto às vacâncias da carreira Assistência, a SEEDF está finalizando os ajustes necessários para ter o mapa final. “Por exemplo, indicação de quem está sendo nomeado, quem está substituindo quem, se foi aposentado ou pediu exoneração. Trata-se de um trabalho criterioso, porque não é sobre novos cargos. Mas pretendemos dar posse ainda neste ano letivo a esses servidores”, assegurou Fábio Sousa.
Plano de saúde
Os dois representantes da Educação também abordaram a questão do plano de saúde. A pasta segue com a gestão junto ao BRB, à Economia e à operadora do plano para que os servidores sejam atendidos por um benefício completo.
Para finalizar, Leandro Cruz parabenizou os professores pelo dia especial e classificou a gestão de toda equipe da SEEDF como empenhada, séria e dedicada às causas de todos os servidores. “Essa luta não é apenas do professor de sala de aula, mas de todos os servidores da área meio da SEEDF, na qual eu me enquadro. O nosso objetivo é o mesmo de vocês, uma educação pública, gratuita e de qualidade”, completou.
