Criação de Carreiras, GATA, Auxílio-Alimentação e concursos estão entre as destinações da Lei de Diretrizes Orçamentária
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS), divulgou nas redes sociais, as emendas apresentadas a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2020. Dentre as categorias beneficiadas estão a enfermagem radiologia, odontólogos, nutricionistas, motoristas, além dos profissionais técnicos-administrativos.
Entre as emendas apresentadas por Vianna estão contempladas, as criações de carreiras dos técnicos em Enfermagem R$ 49 milhões, tecnólogos e auxiliares em radiologia com R$ 15,8 milhões; Equiparação dos vencimentos dos enfermeiros aos odontólogos, R$ 93,1 milhões, bem como dos nutricionistas da Secretaria de Estado de Educação do DF (SE-DF) aos da SES-DF, além de R$ 3,5 milhões, para a reativação da carreira de motorista, por meio de realização de concurso público. Outros R$ 7 milhões foram direcionados para o reajuste do Auxílio-Alimentação da Secretaria de Saúde.
O parlamentar destinou ainda, R$ 5,7 milhões, para a realização de concurso para técnicos em enfermagem. Isso porque segundo Vianna, há uma ação judicial em relação aos concursados de 2014, ainda sem previsão de julgamento. “Não podemos esperar a decisão. Então, estamos garantindo que na LDO para 2020, tenhamos recursos para a realização de novo concurso”.
GATA
Embora o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), possa incorporar a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), ainda nesse ano, por precaução, Vianna também destinou recursos R$ 21,4 milhões, para contemplar essa demanda.
“Sabemos da falta de recursos por parte do governo, para cumprir esse compromisso com os profissionais de saúde. Então, por precaução, considero que a destinação fosse necessária para que, no pior dos cenários, os servidores de nível médio, não fiquem, também em 2020, sem a incorporação da GATA.”, disse Vianna.
Chateados
A divulgação das emendas, por parte de Vianna, no entanto, desagradou alguns profissionais da área administrativa. Caso dos técnicos administrativos, que se manifestaram em grupos do aplicativo Whatsapp questionando a destinação de recursos para a enfermagem.
“Atenção, atenção, li todas as proposições de emenda a LDO do egrégio deputado Jorge Vianna; e pasme, inacreditável, o nobre deputado deixou de fora os técnicos administrativos e os especialistas da saúde. Por quê? Por favor colegas façam essa mensagem chegar até ele.”, questionou um usuário do aplicativo.
Questionado sobre a postagem, ao Política Distrital (PD), Vianna explicou que “não houve nenhum ato discriminatório com os técnicos administrativos ou privilégio à enfermagem, tanto que a categoria deve se beneficiar com recursos para a GATA e o Auxílio-Alimentação.”.
Porém Vianna observou que o caso dos técnicos administrativos, dos odontólogos e dos especialistas, o parlamentar tem trabalhado em outra frente, algumas dessas providências, apresentadas, deliberadas em discutidas durante audiência pública realizada pelo distrital na CLDF, que tratava das carreiras públicas da Saúde.
“Os odontólogos hoje nós temos uma daquelas 32 leis, que foram questionadas pelo ex-governador Rollemberg, que deve equiparar os salários da categoria para algo próximo aos vencimentos dos médicos. Já em relação aos especialistas, desde a época da campanha, quando coordenei as propostas para a Saúde, do candidato Rogério Rosso, já havíamos definido, e estou trabalhando também em projeto de lei específico, para buscar a equiparação aos salários aos servidores de nível superior.”.
Técnicos Administrativos
Em relação aos técnicos administrativos, Vianna explicou que também atua, à partir da deliberação da audiência pública, em solução que classificou de “um pouco mais complexa”. Isso porque de acordo com o deputado, a promessa de campanha, é lutar para criar uma carreira única que venha a abranger todo o GDF.
“Também ainda na época da campanha, um grupo de técnicos administrativos procurou o Rosso, e eu estava presente na reunião e alegaram que faziam concurso para SEPLAG [Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF] para a administração pública do DF, só que muitos foram lotados na Secretaria de Saúde enquanto outros foram para outros órgãos do GDF e integraram a carreira da PPGG [Politicas Públicas de Gestão Governamental]. Esses que estão na carreira da PPGG, estão ganhando algo em torno de 30%, a mais, dos salários daquelas pessoas que fizeram o mesmo concurso e foram lotados na SES. Então, quero tentar acabar com essa diferença e ter uma carreira única dos Técnicos Administrativos, que se baseie na carreira do PPGG, algo que requer um pouco mais de atenção, mas pretendo fazer os ajustes e protocolar a emenda, ainda nessa semana.”, explicou Vianna.
Veja as emendas apresentadas
