Instituto de Cardiologia do DF suspende atendimentos cardiológicos aos usuários do SUS

Nesta quinta-feira (25/Out), o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF), responsável por realizar 95% dos transplantes cardíacos e de pele, além dos renais, suspendeu o atendimento  aos usuários do Sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF). A suspensão acontece, no ápice da tentativa de reeleição do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), e joga por terra, o discurso da ‘casa arrumada’ do socialista, além de colocar em xeque a terceirização dos serviços de saúde no DF.

De acordo com matéria publicada por Metrópoles (Veja Aqui), o ICDF, chegou a encaminhar um ofício, na terça-feira (23/Out), ao secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca. E, que sem o pagamento da dívida acumulada em mais de  R$ 26 milhões, durante os anos de 2016, 2017 e 2018, o Instituto optou por suspender os serviços.

O ofício informa que, considerado os atrasos de pagamento, nos anos de 2016, 2017 e 2018, com uma dívida acumulada passa de R$ 26 milhões. “O ICDF não consegue realizar nenhuma compra e os seus fornecedores se negam a realizar qualquer entrega de material ou insumo, tendo em vista a incapacidade de pagamento da nossa instituição”, destacou.

Corpo fora

Ao Metrópoles, a SES-DF tirou o corpo fora, negou haver atrasos dos pagamentos e responsabilizou o ICDF por atrasar o envio de Notas Fiscais (NFS) à Secretaria. Ao PD, questionada sobre o montante da dívida, o tempo de atraso e o que pretende fazer para resolver a questão, a pasta se limitou a repetir resposta semelhante a nota encaminhada ao portal de notícias.

“A Secretaria de Saúde nega que esteja em atraso com os pagamentos do contrato celebrado com o Instituto de Cardiologia do DF para procedimentos eletivos. O trâmite de pagamento segue protocolos rígidos. Somente após o atesto das notas fiscais, discriminando os gastos com todos o serviços prestados durante o mês anterior, a quitação pode ser efetuada.  O que tem ocorrido nos últimos meses é que o ICDF tem demorado para enviar as notas fiscais do outro contrato que a SES tem com a entidade, que é referente a leitos de UTI. Ao invés de encaminhá-las até o quinto dia útil do mês subsequente, como prevê o contrato, o ICDF tem demorado meses para enviá-las.  A SES já solicitou, por diversas vezes, que o ICDF faça o envio dentro do prazo para que as notas não se acumulem, pois, diante do atraso no encaminhamento, todo o fluxo de pagamento também é prorrogado, consequentemente.  Por fim, a pasta esclarece que mantem em tratativas com a entidade para que nenhum serviço deixe de ser prestado, uma vez que os pagamentos estão dentro do prazo.”.

Recorrente

Aliás, dado o caso do ICDF, estranhamente, esse é o segundo caso em que a equipe do Executivo de Rollemberg culpa prestadores de serviços, para justificar o atraso de pagamentos.

No final de setembro, a a Secretaria de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) recorreu a discurso semelhante para justificar o calote a empresa Vanerven Solution, responsável pelo serviço de atendimento especializado dos Técnicos Auxiliares de Regulação Médica (TARMS) e Radio Operadores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência do 192 do SAMU.

Na ocasião a SEPLAG negou haver atraso de pagamentos e culpou a Vanerven Solution por apresentar faturas com “divergências em relação aos valores apresentados no contrato e na prestação de serviço”, e que por esse motivo “solicitou o detalhamento mencionado”, algo de acordo com a Secretaria, previsto em contrato.

Porém, a secretaria deixou de mencionar que havia entrado com ação na justiça e perdido, por tentar forçar a Vanerven a prestar serviço, mesmo sem pagamento.

Terceirização

Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna (PODEMOS), eleito deputado distrital, o caso demonstra, novamente, o perigo da terceirização dos serviços de Saúde, sobretudo quando ocorre tanta incidência de atrasos de pagamentos por parte do governo.

“Não é a primeira vez que o ICDF tem problemas com repasse do governo. Não só o ICDF mas outras unidades, como o Hospital São Mateus, em que os trabalhadores estão a três meses sem receber salário. É uma relação muito conflituosa, pois a falta de pagamento e de compromisso do governo com as empresas privadas acaba refletindo nos trabalhadores. “, disse.

O deputado lembra ainda que a irresponsabilidade do governo, ao deixar de arcar com os compromissos financeiros afetam, principalmente, os pacientes. “O Governo ao tratar com tamanha irresponsabilidade os seus contratos, expõem os pacientes a falta de atendimento, por falta de vagas, principalmente, nas UTIs, já que a secretaria de Saúde não tem vagas o suficiente e faz contratação de hospitais privados. Esse é um dos motivos que eu não concorde com a terceirização.”.

O futuro parlamentar explicou que pretende ser um fiscal dos cumprimentos desses contratos. “Na Câmara eu vou lutar para que o governo honre com seus compromissos com os fornecedores, os hospitais que prestam serviços para o SUS pois a população não pode ser prejudicada com essa irresponsabilidade do governo de não fazer pagamento aos credores, a exemplo dos medicamentos. Faltam muitos medicamentos porque o governo não paga as empresas. Então na Câmara eu vou ser um fiscal desses contratos.”, concluiu Vianna.

ICDF

Acionada por PD, até o momento da publicação da matéria, o instituto não retornou aos questionamentos.

Erramos

Onde foi publicado: Instituto do Coração do DF, foi corrigido para Instituto de Cardiologia do DF

Atualização: 28/10/2018 às 02h11