Projetos culturais do Distrito Federal têm até o próximo dia 6 para se inscrever no edital do FAC Multicultural II. Mais R$ 30 milhões estão sendo investidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). Ao todo, o setor cultural já conta com investimento de R$ 60 milhões, apenas do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF), em ações e projetos culturais.
Cerca de 1,4 mil projetos estão em fase de execução, selecionados por editais públicos, contemplando filmes, peças de teatro, álbuns musicais, livros, exposições, espetáculos de dança, de cultura regional, oficinas e capacitações
O Multicultural II disponibiliza 211 vagas para projetos que se enquadrem nos tipos “Cultura em todo o canto” e “Cultura de todo o jeito”. O primeiro garante oportunidade para agentes culturais de todo o DF, ao estabelecer cotas para regiões de IDH mais baixo; o segundo abre espaço para todas as linguagens artísticas e do fazer da economia criativa.
Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar nº 267 de 1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec e o maior fundo cultural per capita do país, que oferece apoio financeiro a fundo perdido.
Atualmente, cerca de 1,4 mil projetos estão em fase de execução, selecionados por editais públicos, contemplando filmes, peças de teatro, álbuns musicais, livros, exposições, espetáculos de dança, de cultura regional, oficinas e capacitações. É a devolução para a população do DF, uma vez que a principal fonte de recursos do FAC vem de 0,3% da receita corrente líquida do GDF.
Investimento crescente
Entre 2019 e 2022, o FAC investiu aproximadamente R$ 227,4 milhões em 1.977 projetos contemplados. Esses números podem ser conferidos no site da Secec, que apresenta todos os editais, resultados e listagem de projetos em execução, num exercício de transparência exigido pela gestão de recursos públicos, uma vez que os contribuintes do DF têm o direito de saber e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.
Entre 2019 e 2021, a execução do Fundo de Apoio à Cultura subiu de maneira vertiginosa, culminando com a execução de mais de 91% dos quase R$ 170 milhões disponibilizados ao FAC em 2021.
É considerada uma execução quando os recursos são empenhados para os projetos vencedores dos editais, o que garante recebimento do recurso, mesmo que chegue ao final do exercício (final do ano fiscal) e o dinheiro fique guardado nos “restos a pagar”, para chegar ao destinatário no ano seguinte.
Dessa forma, os recursos anuais do FAC são investidos na totalidade. A natureza do fundo, e do formato pelo qual os projetos culturais são investidos, permite que os valores sejam repassados ano a ano.
Editais
O FAC lança dois blocos amplos de editais por ano, e por vezes outros direcionados para políticas públicas – como ocorreu com o FAC Online, um edital emergencial lançado em 2020, quando a pandemia de covid-19 impossibilitou o trabalho dos agentes culturais.
Além desses, existe o FAC Conexão Cultura, um edital permanente, voltado à qualificação, promoção, difusão e intercâmbio da arte e cultura produzida no Distrito Federal em nível nacional e internacional, para fortalecer a identidade cultural local e a cultura como vetor de desenvolvimento integrado.
