A Secretaria de Saúde (SES-DF) está com inscrições abertas para o curso de cuidados paliativos hospitalares de adultos e idosos. A iniciativa alinha-se à Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024, que estabelece uma nova política nacional sobre o tema nos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é qualificar e aprimorar profissionais da área que já atuam ou desejam atuar na prática, atendendo às diretrizes e às exigências recém-estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP).
Totalmente à distância, o curso será gratuito e terá 80 horas, partindo de um currículo abrangente e atualizado, no qual será abordado desde os princípios básicos até as técnicas avançadas de manejo de sintomas e apoio emocional a pacientes e suas famílias. A inscrição pode ser feita no site da Escola de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (EapSUS). “É uma formação completa para médicos, enfermeiros e outros trabalhadores interessados”, aponta a referência técnica distrital em cuidados paliativos da SES-DF, Cristiane Cordeiro.
“Ao concluir o programa, os participantes terão expertise para integrar equipes multiprofissionais, contribuindo com um atendimento mais humano e qualificado”, afirma Ana Catarine Carneiro, enfermeira da equipe de cuidados paliativos do Hospital Regional de Samambaia (HRSam).
Panorama e avanços
No Brasil, cerca de 625 mil pessoas precisam de cuidados paliativos, ou seja, atenção em saúde que permita a melhora da qualidade de vida daqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em finitude. A atuação possui foco no alívio da dor, no controle de sintomas e no apoio emocional.
Desde 2006, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem estabelecido resoluções que norteiam a prática dos cuidados paliativos no Brasil. “Com a publicação da portaria, profissionais de saúde ganham embasamento legal para a prática, além de um reconhecimento formal de sua importância no sistema de saúde”, avalia Cristiane. “O trabalho dessas equipes, mais do que evitar o sofrimento, é honrar a vida”, acrescenta.
Além da portaria, outros recentes marcos ー como a inclusão dos cuidados paliativos nos currículos de graduação em medicina e a expansão da residência médica de um para dois anos ー refletem a crescente importância da área para a saúde como um todo.
Nova política
Lançada em maio deste ano, a PNCP se articula às ações do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O intuito é ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde (AES) de pacientes e famílias que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a vida.
