Por Kleber Karpov
Dez influenciadores digitais e artistas brasileiros que participaram de eventos farmacêuticos em Ciudad del Este, no Paraguai, entre fevereiro e junho, se tornaram alvo de questionamentos jurídicos após divulgarem canetas emagrecedoras sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (25/Jul). As postagens no Instagram promovem os medicamentos Lipoless, Lipoland e Tirzec, fabricados pelos laboratórios Eticos, Landerlan e Quimfa. Especialistas apontam que a conduta configura publicidade indireta de produtos proibidos no Brasil. Por essa razão, os envolvidos podem sofrer sanções administrativas com multas que chegam a R$ 1,5 milhão.
Em entrevista à Folha (Veja Aqui)(25/Jul), a advogada Anna Goulart explicou que a legislação sanitária brasileira proíbe a propaganda de medicamentos não registrados no país. Ela ressaltou que, mesmo se os produtos tivessem autorização da Anvisa, a publicidade em redes sociais não pode ocorrer por se tratarem de substâncias sujeitas a prescrição médica com retenção de receita. A especialista destacou que o conteúdo direcionado ao público brasileiro caracteriza ato ilícito.
O advogado Stefano Ribeiro Ferri afirmou que a caracterização de publicidade não exige o pagamento direto de cachê aos famosos. Ele pontuou que o recebimento de passagens aéreas, hospedagem ou benefícios indiretos de imagem já afasta a ideia de depoimento espontâneo. As punições administrativas preveem a suspensão das divulgações, a veiculação de mensagens retificadoras e multas proporcionais à gravidade da infração.
Riscos graves para à saúde dos consumidores
O médico endocrinologista Neuton Dornelas alertou que a utilização de produtos sem registro representa sério perigo à saúde da população. O profissional de saúde enfatizou que a ausência de controle sanitário impede a verificação da pureza da substância e da conservação adequada do frasco. O especialista ressaltou que a falta de garantia na cadeia de transporte pode comprometer a estabilidade do produto.
O presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia acrescentou que a aplicação caseira com seringas aumenta a chance de erros na dosagem. Ele explicou que a aplicação incorreta pode provocar reações adversas severas, tais como desidratação, pancreatite e quadros graves de hipoglicemia. Diante da incerteza sobre a procedência, o médico desaconselhou qualquer tratamento com esses insumos.
Posicionamentos de famosos e empresas
A assessoria de imprensa de Nicole Bahls declarou que a presença da modelo no evento se restringiu a uma palestra sobre saúde mental. A equipe da influenciadora Emilly Araújo afirmou que a jovem não usou o medicamento e desconhecia os entraves regulatórios. A assessoria do cantor Lucas Lucco informou que a participação do artista derivou de sociedade comercial com outra empresa, sem recebimento de pagamento promocional.
O representante do laboratório Landerlan confirmou a realização dos encontros e o custeio de passagens e hospedagem para os convidados. Porém, negou que a ação busque incentivar o comércio irregular em território brasileiro. Os demais influenciadores procurados não se manifestaram sobre os questionamentos enviados pela reportagem. A empresa Meta declarou que remove conteúdos que violam as políticas contra a venda de remédios.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do PubliqueAI, plataforma para produção de textos jornalísticos com uso de Inteligência Artificial.
