Por Kleber Karpov
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta quarta-feira (25/Mar) uma proposta para reajustar o valor do serviço voluntário gratificado (SGV) das forças de segurança, elevando a remuneração por hora de R$ 50 para R$ 95. A medida abrange policiais militares, bombeiros, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos. A alteração foi formalizada por decreto para militares e por um projeto de lei, enviado à Câmara Legislativa, para as demais categorias, com o objetivo de valorizar os servidores e diminuir o desgaste das equipes.
Valorização profissional
A iniciativa governamental visa equilibrar a remuneração extra com a qualidade de vida dos profissionais. Segundo o governador Ibaneis Rocha, a medida representa um esforço de reconhecimento, especialmente para os servidores do sistema socioeducativo, que lidam com jovens em situação de vulnerabilidade.
“Nós temos feito uma política de valorização dos servidores dessa carreira tão importante, que acolhe jovens em situação de vulnerabilidade. Agora estamos encaminhando esse reajuste, assim como foi feito para as forças de segurança”, disse Rocha.
A proposta altera a dinâmica do serviço voluntário. Com o novo valor, os profissionais cumprirão menos jornadas extras, o que reduz a carga de trabalho, mas com uma remuneração maior por hora. A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, detalhou que o objetivo é evitar a sobrecarga dos servidores.
“A gente vai ter uma mudança no valor da hora do voluntário, passando de R$ 50 para R$ 95, com ajuste na quantidade de cotas. A ideia é que o servidor continue prestando o serviço, com melhor remuneração, mas sem uma carga de trabalho tão exaustiva. Hoje muitos fazem até quatro voluntários por mês. A proposta é reduzir esse número, garantindo mais qualidade de vida ao servidor”, afirmou Marcela Passamani.
Implementação e impacto orçamentário
A implementação do reajuste ocorrerá de formas distintas para as categorias. No caso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, a atualização foi realizada via decreto e entrará em vigor após a publicação da regulamentação no Diário Oficial do DF (DODF). Para policiais civis, penais e agentes socioeducativos, o aumento depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com expectativa de apreciação nos próximos dias.
De acordo com o secretário de Economia, Daniel Izaias, o aumento no valor da hora não gerará impacto financeiro adicional nas contas públicas. Ele explicou que o reajuste foi viabilizado por nomeações recentes nas forças de segurança, que permitem a redução do volume total de serviços voluntários necessários.
A medida foi recebida positivamente por representantes das categorias. Para Claiton Carlos de Oliveira, presidente do sindicato dos servidores da carreira socioeducativa, a mudança corrige uma sobrecarga histórica. “O servidor fazia vários plantões voluntários, o que tornava a jornada muito cansativa. Agora ele vai reduzir essa quantidade e ainda assim manter praticamente o mesmo rendimento, com mais qualidade no trabalho”, destacou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
