Por Kleber Karpov
A terça-feira (30/Mai), foi um dia de mobilização ao governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora, Celina Leão (Progressista). Os chefes do Executivo estão a pleno vapor para na articulação para tentar impedir que o Senado endosse decisão da Câmara dos Deputados, de 23 de maio, em relação à regra aprovada para o arcabouço fiscal (PLP 93/2023), relativas a repasses ao fundos, que abrage, pode estagnar, e consequentemente, reduzir os repasses relativo ao Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Por um lado, Rocha se reuniu com deputados e senadores, na casa do senador Omar Aziz (PSD/AM), em Brasília, na manhã desta terça-feira (30/5), em que discutiu o assunto. Rocha agendou ainda, uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pachego (PSD/MG).
“Estamos mobilizados para vencer a batalha do Fundo Constitucional do DF. Tive uma reunião produtiva com o senador Omar Aziz e já temos compromisso marcado com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco. Estou ligando para todos os senadores para mostrar a necessidade real de se preservar o Fundo Constitucional como ele é hoje. ”, postou nas redes sociais.
Estamos mobilizados para vencer a batalha do #FundoConstitucional do DF. Tive uma reunião produtiva com o senador @OmarAzizSenador e já temos compromisso marcado com o Presidente do Congresso, @rodrigopacheco.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) May 30, 2023
Celina Leão
Em outra ponta, a Leoa como é carinhosamente conhecida, também se fez presente no Senado e na Câmara. Acompanhada do presidente do Progressista, o senador senador Ciro Nogueira (PP-PI), Celina Leão se reuniu com alguns senadores, a exemplo de Azis, Eliziane Gama (PSD/MA) e Damares Alves (Republicanos/DF) e deputados, Arthur Lira (PP/AL) e Fraga (PL/DF).
“Hoje viemos aqui no Senado Federal, visitar os gabinetes dos senadores e colocar a necessidade de manutenção da fórmula do Fundo Constitucional.Precisamos ter previsibilidade. Se mudar uma regra como essa tão importante para a sobrevivência da Democracia, dos poderes do Distrito Federal, em uma semana, não é um tempo hábil para essa discussão. E essas casa tem nos escutado, os senadores tem nos atendido e a gente espera reverter essa decisão da Câmara aqui [no Senado] e, novamente discutir com os deputados federais, a importância dessa manutenção da fórmula do cálculo do Fundo Constitucional.”, disse Celina Leão.
Injustiça
Com nome confirmado para relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após se reunir com o governador do DF, Aziz classificou de “injustiça” a inclusão do FCDF na regra que limita o teto de crescimento a 2,5% para efeitos de reajuste de repasses. O parlamentar, se mostrou apreensivo com o risco que a medida representa para a manutenção de serviços essenciais de Brasília, custeados pela União por meio do FCDF.
Importante observar, conforme levantamentos realizados pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad-DF), o impacto da manutenção da aprovação do arcabouço fiscal pela Congresso, da forma como a emenda se encontra, representa uma perda de R$ 87,7 bilhões, para o DF, ao longo dos próximos 10 anos.
Também na rede de apoio, no Senado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), criticou a inclusão no parecer do relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), de regra de limitação de teto ao repasse para o FCDF.
“O fundo constitucional foi criado para manter e organizar a segurança pública no DF. Então, 100% da folha é paga com recursos do fundo constitucional. Na época em que foi criado o fundo, não tinha nenhum aposentado nem pensionista. O governo, então, instituiu o fundo, que auxilia na manutenção do funcionamento da educação, [da saúde] e da segurança. Vem o Cajado, bota uma emenda [no projeto do arcabouço fiscal… e justifica:] ‘Ah, mas os técnicos disseram…’ Como assim? O que a gente tem que fazer é tirar do texto. Se querem discutir o fundo [constitucional do DF], vamos discutir o fundo, mas não assim na calada da noite”, protestou Lucas.
Senado
Pacheco deve realizar, na quinta-feira (1º), reunião de líderes para tratar do projeto do arcabouço fiscal, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP). Ocasião essa para discussão do que foi aprovação na Câmara dos Deputados, e possíveis ajustes no Senado. A expectativa é que o PLP 93/2023 seja aprovada no plenário, ao longo do mês de junho.
“Assim que chegar ao Plenário, vamos tratar como prioridade. O importante é que neste semestre nós possamos entregar o novo regime fiscal para o Brasil, que será muito bem recebido pela sociedade e pelo mercado para o desenvolvimento do nosso país” afirmou Pacheco.
