Por Kleber Karpov
O governador Ibaneis Rocha assinou, em (25/Mar), um projeto de lei que prevê o reajuste na remuneração dos 220 conselheiros tutelares do Distrito Federal. A proposta, que será encaminhada para análise da Câmara Legislativa, busca corrigir uma defasagem nos valores pagos à categoria e reconhecer a atuação dos profissionais responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
Correção de distorção histórica
A atualização salarial corrige uma distorção nos pagamentos, que ainda estavam vinculados a um padrão anterior de cargos comissionados. Segundo o governo, os conselheiros não haviam sido contemplados em reajustes concedidos anteriormente, resultando em uma defasagem que o projeto atual visa solucionar.
O secretário de Economia, Daniel Izaias, detalhou a natureza técnica da medida, afirmando que se trata de uma atualização de valores que já haviam sido corrigidos para cargos equivalentes. “O que foi feito aqui hoje foi uma atualização do valor recebido pelos conselheiros tutelares. Eles recebiam o equivalente a um cargo comissionado que já havia sido reajustado há alguns anos, e essa correção ainda não tinha sido aplicada a eles”.
Investimento na categoria
O reajuste para os conselheiros, distribuídos em 44 unidades no DF, representará um investimento de R$ 5,3 milhões em 2026. Para os exercícios de 2027 e 2028, o valor anual previsto é de R$ 7,1 milhões. O governador Ibaneis Rocha afirmou que a medida é um ato de justiça e corrige a não concessão de um reajuste anterior.
“Quero me dirigir aos nossos conselheiros tutelares, que fazem um belíssimo trabalho cuidando das crianças e das famílias. No ano passado, não conseguimos dar esse reajuste de 25%, e estamos corrigindo essa situação agora. Estou assinando o projeto de lei e encaminhando à Câmara Legislativa, que deve aprovar com a agilidade necessária. Esse compromisso foi assumido pela governadora Celina, com apoio da nossa equipe, e representa uma medida de justiça para todos os conselheiros tutelares do Distrito Federal”, disse Rocha.
A secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, também destacou a importância da valorização profissional para a rede de proteção. “Esse reajuste representa um reconhecimento justo ao trabalho essencial dos nossos conselheiros tutelares, que atuam diariamente na proteção de crianças e adolescentes. Valorizar esses profissionais é fortalecer toda a rede de garantia de direitos no Distrito Federal”, disse Marcela Passamani.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
