Por dois anos seguidos, a Secretaria de Saúde atingiu o percentual de 100% de aproveitamento das emendas federais. O índice é resultado de modelo desenvolvido pela Pasta que aprimorou o planejamento de execução dos recursos. Servidores apresentaram esse procedimento no I Workshop de Emendas Parlamentares – Planejamento, Captação, Execução e Prestação de Contas, que ocorreu, na sexta-feira (11), no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
O chefe da assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, ressaltou que os esforços da Pasta são para aperfeiçoar a assistência aos usuários. “Só conseguimos alcançar esse objetivo graças à parceria exitosa com os parlamentares, aproveitando ao máximo todos os recursos disponibilizados por eles”, destacou o gestor.
A metodologia para otimização dos recursos públicos começou a ser implementada em 2019. Na ocasião, foram aproveitados 79% dos valores de investimento das emendas federais destinadas à secretaria, ou seja R$ 15.912.550,00 de R$ 19.959.050,00. Nos anos subsequentes, o aproveitamento foi total: R$ 56.526.960 e R$ 81.419.263, em 2020 e 2021 respectivamente.
As emendas distritais também apresentaram melhor aproveitamento por adotar a metodologia. Em 2019, foram executadas 65,64% da despesa autorizada, R$ 11.202.608,19 de R$ 17.067.258; em 2020, 81,86% da autorizada R$ 34.568.352,65 de R$ 42.229.890, e, em 2021, 92,03% do total autorizado R$ 33.501.361,46 de R$ 36.402.716.
À frente do projeto, o servidor Ademir Miranda Jr, da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (Arins), reforça que a intenção é “um legado com o foco em não desperdiçar recursos”. Ele explica que a principal diferença em relação aos anos anteriores é que se priorizou a análise do projeto no início, para conciliar os objetivos das emendas com a legislação em vigor e as necessidades da população do DF. Isto é, quando um parlamentar destina uma emenda, primeiramente, é analisado se todos os fatores estão de acordo para a execução desse recurso.
Por exemplo, no caso de uma obra, é preciso verificar a titularidade do imóvel, que precisa ser da secretaria, ter um memorial descritivo da obra, projetos básico de arquitetura e complementares, orçamento da obra e cronograma físico-financeiro. Caso algum desses pontos não esteja de acordo, a emenda não será exequível, assim, ao identificar o que não está de acordo, é possível solucionar ainda no início do processo.
“Assim temos um padrão para gerir os recursos oriundos das emendas”, explicou a servidora da Subsecretaria de Planejamento em Saúde Paulyane Ribeiro. Esse planejamento permite visualizar com maior assertividade a gestão de recursos e ter um resultado melhor.
Transparência e fiscalização
Os passos de autorização, empenho e execução de emenda ficam disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com o número do processo, é possível consultar o andamento de cada etapa e se há algum empecilho. Para o presidente do Conselho de Saúde do Gama, professor Enóquio Sousa Rocha, os dados apresentados no workshop foram proveitosos. “É importante que não haja desperdício. Às vezes a gente fica cobrando, mas quando se tem a informação é que se consegue acompanhar”. Ele assegura que vai fiscalizar e monitorar a execução das emendas.
