Em encontro na quinta-feira (13/Mar), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou seu compromisso com a pauta educacional e anunciou a criação de uma comissão especial para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A expectativa, segundo Motta, é que a proposta seja votada até o fim do ano. Além do PNE, o Sistema Nacional de Educação e a primeira infância também serão prioridades na Câmara este ano.
“Nós vamos priorizar a educação. O PNE é a matéria mais importante desse ano, para que a gente possa estabelecer as metas dos próximos anos e fazer um trabalho que atenda os desafios que o nosso país tem. Temos o SNE também e queremos ouvir a todos. Quando o parlamento abre as portas para dialogar e ouvir, aumenta a chance de acertar as matérias que serão votadas. Não podemos ficar presos nos gabinetes, distantes das realidades. Tratar de educação é tratar da realidade de um país inteiro. E, por fim, temos a pauta da primeira infância. Que o Brasil possa, o mais rápido possível, ter vagas em creches para todas as crianças que precisam. Começando com a alfabetização, passando pela juventude e chegando ao ensino superior: que todos os jovens tenham uma formação até chegarem ao mercado de trabalho”, elencou Hugo Motta.
O anúncio atende às expectativas da Frente Parlamentar Mista da Educação, que havia elencado o PNE e o Sistema Nacional de Educação (SNE) como pautas prioritárias para 2025. O presidente da Frente, deputado Rafael Brito (MDB-AL), destacou a importância desse avanço. “A celeridade na tramitação dessas pautas, como o PNE e o SNE, é fundamental para garantir avanços concretos na educação brasileira. E a primeira infância também é um dos grandes desafios que precisamos enfrentar. O papel da frente, composta por mais de 200 parlamentares, é facilitar o trabalho no plenário e nas comissões. Vamos buscar o melhor texto possível, que realmente transforme a realidade das salas de aula”, afirmou Brito.
O painel “Agenda Legislativa do Congresso Nacional para o biênio 2025-2026”, do qual Rafael Brito e Hugo Motta foram participantes, abordou propostas estratégicas para fortalecer o setor educacional nos próximos anos. A atualização do PNE, a aprovação do SNE e a educação básica estão entre as principais pautas que devem guiar o debate legislativo sobre educação em 2025. Organizado pelo movimento Todos Pela Educação, o encontro “Educação Já! 2025” reuniu especialistas, gestores públicos e lideranças políticas para discutir o futuro da educação no Brasil.
Durante o evento, Brito destacou que a renovação do PNE, que define metas para o ensino brasileiro nos próximos dez anos, é essencial para enfrentar problemas como evasão escolar e desigualdade no acesso à educação. Além disso, reforçou a necessidade de regulamentação do SNE, que busca articular ações entre União, estados e municípios para garantir um ensino mais eficiente e equitativo.
Outro tema prioritário apresentado pelos deputados foi um pedido: que os parlamentares separem a polarização política dos debates de educação. Motta fez um apelo para que essas matérias não sejam politizadas. “Meu papel não é só fazer a pauta, mas sim protegê-la. Não podemos deixar que questões periféricas atrapalhem debates fundamentais como o da educação”, disse.
Brito reforçou o quórum. “Pensar diferente faz parte do processo político, e isso pode trazer benefícios. Mas não pode atrapalhar. Na prática, nossos alunos não querem saber de ideologia. Eles querem dignidade, água potável, alimentação e uma escola de qualidade. É isso que precisamos defender. Esse é um tema essencial para toda a sociedade”, concluiu.
Organizado pelo “Todos pela Educação”, o evento reuniu diversas autoridades, como o ministro da Educação, Camilo Santana, governadores, prefeitos, secretários de educação e especialistas do setor, com o objetivo de reforçar a importância de um diálogo contínuo entre o Congresso e a sociedade civil para a construção de políticas públicas eficazes no setor educacional.
“A gente tem que sempre lembrar que faz a defesa dos estudantes e dos professores das escolas públicas. Se não somar com as vozes dos deputados, do Congresso como um todo, a gente não avança o quanto tem que avançar. Esse é o nosso compromisso: fazer com que a escola pública seja o nosso grande orgulho nacional”, destacou a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.
