Melhor Alimentação pertence a filho de investigado por distribuir R$ 400 milhões em propinas. HCB afirma não ter conhecimento da relação
Por Caio Barbieiri
A empresa que fornecerá, pelos próximos dois anos, alimentação para pacientes, médicos e funcionários do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) é ligada ao grupo denunciado no escândalo que ficou conhecido nacionalmente como a máfia das merendas. De propriedade de Haroldo Dalazoana Afonso Durães, a Melhor Alimentação Ltda. é sediada no Espírito Santo e receberá, no período, quase R$ 30 milhões de recursos públicos pelo serviço especializado.
Haroldo é filho de Eloízo Afonso Durães, preso em 2010 acusado de ser um dos líderes do esquema criminoso que desviou e superfaturou a compra de alimentos para escolas públicas na região metropolitana de São Paulo. Conhecido como “barão da merenda”, Eloízo é dono do grupo SP Alimentos, e apontado pelos promotores como “tesoureiro” de um cartel que teria desembolsado R$ 400 milhões em propinas, durante 10 anos, para autoridades do estado, conforme denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
Em Brasília, o filho atuará na mesma área do grupo empresarial do pai. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), Haroldo é dono de cinco empresas, quatro delas do ramo de alimentação, todas sediadas fora do Distrito Federal. Pelo menos em três delas os dois mantêm sociedade em conjunto. A empresa se manterá como responsável pelo fornecimento ininterrupto de alimentação, especialmente preparada para pacientes e acompanhantes 24 horas por dia.
Contrato por demanda
Por ser uma unidade especializada em atendimento de crianças, o contrato de alimentação possui algumas especificidades. Para internos, por exemplo, são servidas seis refeições, caso o paciente passe o dia em tratamento. Acompanhantes recebem café da manhã, almoço e jantar.
A depender da recomendação, a dieta é personalizada para cada diagnóstico. Além disso, o regime adotado entre o hospital e a Melhor Alimentação Ltda. é por demanda: a empresa só recebe por refeição servida, e não existe número mínimo para o serviço. O acordo vai abranger também o Bloco 2, que está com 10% de sua capacidade em funcionamento.
Em contato com a reportagem, a assessoria de imprensa do Hospital da Criança de Brasília afirmou que a direção da unidade “não tinha conhecimento das relações entre a empresa que prestará o serviço aqui com a investigada pela Justiça”. Segundo informou o HCB, o contrato entre o hospital e a prestadora de serviços foi assinado por uma procuradora.
O HCB informou ainda que houve cinco propostas de empresas para fornecer alimentação hospitalar por 24 meses. Dessas, quatro foram classificadas. Segundo a direção do hospital informou, o critério para julgamento é o de menor preço, observado o prazo máximo para fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições estabelecidas no edital.
“A empresa vencedora cumpriu com tudo que foi exigido no edital, além de ter apresentado o menor preço, com mais de R$ 1 milhão de diferença com a segunda colocada”, informou, por meio de nota.
REPRODUÇÃO / DODF
A nota explica ainda que o Instituto de Câncer e Pediatria Especializada (Icipe), administrador do HCB, “observa os princípios da administração pública para as contratações realizadas e o Decreto Distrital n° 33.390 de 2011. De acordo com a norma, a documentação exigida para empresas participarem do chamamento são: certidão de regularidade fiscal, habilitação jurídica e qualificação técnica”. Segundo a entidade, a empresa estava apta a ser contratada.
Especializado em tratamento de câncer, o Hospital da Criança atendeu, neste ano, 32 mil pacientes, sendo 18 mil para exames laboratoriais e 6 mil para consultas médicas. Em setembro, a unidade registrou 366 diárias de internação. Atualmente, a unidade possui 900 funcionários para manter o atendimento às crianças.
O outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a empresa Melhor Alimentação Ltda. informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronunciaria sobre o caso. Da mesma forma, o empresário Haroldo Durães também não quis comentar o assunto. Já Eloízo Durães não foi localizado até a última atualização desta reportagem.
Dono de uma das maiores empresas de alimentação do país, a SP Alimentação, o empresário Eloízo Gomes Afonso Durães foi preso em 2010 como alvo da investigação da máfia da merenda. O motivo foi a propina de R$ 175 mil supostamente paga por ele a dois vereadores de Limeira (SP) para impedirem investigações da Câmara Municipal daquela cidade contra o grupo empresarial. As investigações partiram de delações premiadas de ex-funcionários de empresas ligadas ao grupo.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Arthur Lemos, o empresário oferecia doações em dinheiro ao caixa dois das campanhas e, em troca da ajuda, cobrava a adoção da terceirização da merenda nos municípios. O empresário chegou a ter contratos assinados em nove estados e atendeu, entre 2006 e 2010, mais de 40 prefeituras, entre elas de quatro capitais: São Paulo, Recife, Maceió e São Luís.
Com outras empresas parceiras, a SP Alimentação é suspeita de chefiar um esquema que movimentou R$ 280 milhões em notas frias, fraudou licitações, praticou cartel e corrompeu políticos e funcionários públicos. À época, Durães negou os crimes.
Segundo aponta o MPSP, integraram o esquema paulista a Sistal Alimentação de Coletividade, EB Alimentação e Serviços, De Nadai Alimentação, Convida Alimentação e Nutriplus Alimentação e Tecnologia. Ainda conforme a promotoria, as empresas trabalhavam entre si para barrar a entrada de novos concorrentes nos certames e, com isso, aumentou em até 30% os custos às prefeituras municipais.
Durante inspeções do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), foram encontradas, nas cozinhas e despensas de escolas estaduais, produtos vencidos e até estragados, além de peso de alimentos inferior ao exigido nos contratos.
Além de Eloízo Durães, o secretário de Abastecimento da prefeitura de São Paulo na gestão de José Serra (PSDB), Januário Montone, e outras 24 pessoas estão no banco dos réus e aguardam a decisão da Justiça.
Fonte: Metrópoles
