A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) publicou a portaria nº 176, de 16 de maio de 2025, que suspende, por 90 dias, a realização de quaisquer eventos com aglomeração de aves no DF. A medida tem caráter excepcional e visa a prevenir a entrada e disseminação do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no território.
A decisão foi tomada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarar estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro (RS), onde foi confirmado um foco de IAAP em aves comerciais. Com o avanço da doença em território nacional, a Seagri-DF adotou a suspensão como forma de preservar o status sanitário do Distrito Federal, atualmente livre de IAAP e da doença de Newcastle (DNC).
No DF, o setor de avicultura tem grande importância econômica e social, com produção voltada tanto à postura comercial quanto à criação ornamental. “O objetivo do Governo do Distrito Federal é proteger a produção avícola do DF, garantindo segurança sanitária e econômica para o setor”, afirma o titular da Seagri, Rafael Bueno.
Avicultura no DF
A subsecretária de Defesa Animal, Danielle Kalkmann, a Seagri-DF recomenda que os criadores mantenham suas aves confinadas em ambientes protegidos, sem acesso a áreas externas abertas ou piquetes, a fim de evitar contato com aves silvestres — que representam risco significativo de transmissão do vírus.
O DF possui uma avicultura expressiva, com destaque para a produção de ovos e a criação de aves ornamentais e de subsistência. A manutenção do status sanitário livre de IAAP e DNC é essencial para o comércio, a segurança alimentar e a saúde pública da região. Em 2024, o setor movimentou cerca de R$ 1 bilhão e gerou aproximadamente 5 mil empregos.
A Seagri-DF reforça que não há risco à saúde humana no consumo de carne de frango e ovos devidamente inspecionados. A gripe aviária não é transmitida por meio da ingestão desses alimentos cozidos, mesmo quando provenientes de áreas afetadas. A transmissão do vírus ocorre apenas por contato direto com aves vivas infectadas, sendo o risco de infecção humana considerado baixo.
Outras medidas
Apesar de o DF não ter registrado nenhum caso da doença, a Seagri-DF tem intensificado as ações de prevenção. Há dez dias, foi concluído um inquérito sanitário com visitas a todos os aviários comerciais da região. Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou por mais 90 dias a vigência do decreto nº 44.836, de 10 de agosto de 2023, que declara situação de emergência zoossanitária no território.
