A Secretaria de Economia (Seec-DF) abriu um chamamento público convocando interessados em se qualificar como organização social (OS) no Distrito Federal. O processo vale para pesquisa científica; desenvolvimento tecnológico; proteção e preservação do meio ambiente; saúde (exclusivamente para o Hospital da Polícia Militar do Distrito Federal e o Hospital da Criança de Brasília); e educação (exclusivamente creches).
O edital Nº 01/2025 foi publicado na edição desta terça-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A convocação segue orientações da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, e as resoluções nº 001 e 002/2011 do Conselho de Gestão das Organizações Sociais.
Para se qualificar como organização social, as entidades privadas sem fins lucrativos deverão apresentar requerimento ao secretário de Economia, especificando a área de atuação de interesse e apresentando os documentos necessários, relacionados no edital.
A documentação dos interessados é analisada pela Unidade de Gestão de Parcerias da Secretaria-Executiva de Gestão da Estratégia (SGE), da Seec, e enviada em seguida para cada órgão. A convocação é feita anualmente.
