Por Ian Ferraz
O Governo do Distrito Federal (GDF) lança nesta quarta-feira (18) o Cartão PDAF, uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do projeto ocorre por meio de decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), fruto de parceria das secretarias de Educação e de Economia com Banco de Brasília (BRB) e Sebrae-DF.
O cartão chega para tornar toda a operação de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira ( PDAF) mais eficiente e desburocratizada. Ele vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo. Ou seja, as escolas vão ter acesso prévio a preços cobrados pelos fornecedores e poderão contratá-los diretamente. Confira o vídeo:
“Estamos publicando hoje o decreto que regulamenta o Cartão PDAF, que será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que elas precisam. Queremos evoluir para que esse seja um instrumento de Estado”, afirma o governador Ibaneis Rocha. “Todos os órgãos podem ter um gestor com acesso a um cartão destinado a pequenos reparos para manter as estruturas em funcionamento. É uma forma de desburocratizar e agilizar os serviços nos órgãos públicos”, completa.
“O Cartão PDAF será um instrumento muito forte para as escolas direcionarem os reparos que precisam”Governador Ibaneis Rocha
Cada escola e cada regional de ensino terá acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo PDAF e também pelas emendas parlamentares destinadas ao PDAF. Segundo a Secretaria de Educação, a grande mudança é a forma de utilização do recurso, que se tornará mais simples. E essa mudança vai trazer um outro grande ganho: transparência e mais controle.
“Hoje, o gestor da escola gasta muito tempo em busca de parceiros, fazendo levantamento de preços no mercado e acaba que o pedagógico, que é o nosso foco mais importante, a garantia do aprendizado dos nossos estudantes, fica prejudicado. O cartão vem para ajudar nesse sentido e também melhorar a transparência da prestação de contas, torná-la pública”, explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
O novo cartão vai permitir que as escolas contratem diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo
O Banco de Brasília (BRB) é um dos parceiros no projeto de modernização da aplicação dos recursos do PDAF. Por meio de uma conta e um cartão, o gestor da escola vai ter acesso e controle dos gastos e, ainda, terá ajuda do banco na prestação de contas.
“O BRB está muito feliz em atuar em mais uma missão que o governador Ibaneis Rocha nos passa. O banco chega para ajudar na modernização do processo de gestão de recursos do PDAF. Traz mais controle, eficiência e segurança ao programa. Os recursos serão creditados no cartão e assim teremos mais facilidade na prestação de contas e a Secretaria de Educação estará mais próxima dos gastos”.
Agente de planejamento e orçamento do governo, a Secretaria de Economia também colaborou na viabilização do projeto. “Os R$ 240 milhões destinados ao PDAF nas escolas contam agora com uma nova ferramenta, um novo modelo de gestão, com mais transparência e agilidade e uma melhor entrega desses recursos para a população nas quase 700 escolas de todo o DF”, complementa o secretário André Clemente, titular da pasta.
O Sebrae-DF também está na ação e vai colaborar com o governo ao trazer pequenos empreendedores para participar dos reparos nas escolas. “Teremos o pequeno empreendedor prestando serviços dentro da escola. A escola, por sua vez, fará a compra pública daquele equipamento que precisa ser consertado, contratando também o pequeno empreendedor. Assim, a gente faz os recursos circularem na comunidade local”, explica Rose Rainha, diretora de Administração e Finanças do Sebrae-DF.
