Por Ian Ferraz
A crise de saúde causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) demanda ações urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos. E é isso que o Governo do Distrito Federal (GDF) tem feito desde o ano passado e agora reforça ao publicar o Decreto Nº 41.882/2021, que declara estado de calamidade pública no âmbito da saúde. A construção de três hospitais de campanha, a abertura de processo seletivo para contratação de profissionais de saúde aposentados e a ampliação da carga horária de servidores ativos para reforçar o atendimento na linha de frente vêm na esteira do decreto publicado na terça-feira (9).
“Temos a necessidade de contratação, como é a dos três hospitais de campanha. Nós precisamos equipar esses hospitais e colocar insumos, e, por isso, o decreto de calamidade nos ajuda muito”Ibaneis Rocha, governador do DF
“A gente busca com esse decreto declarar o que realmente está existindo: nós estamos em um momento de calamidade na saúde do DF. Temos a necessidade de aquisição de insumos que não podem faltar e sabemos que há uma busca desses insumos por todos os estados. Temos a necessidade de contratação, como é a dos três hospitais de campanha. Nós precisamos equipar esses hospitais e colocar insumos, e, por isso, o decreto de calamidade nos ajuda muito”, explica o governador Ibaneis Rocha.
Além destas iniciativas, o Executivo estuda ampliar a estrutura do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) nos mesmos moldes do que foi feito no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde foi construída uma estrutura modular para o atendimento da doença. Em Samambaia, o governo local busca doações para possibilitar algo semelhante.
“Temos trabalhado em parceria com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), que tem nos ajudado nisso, e, também, o Tribunal de Contas do DF (TCDF), que tem nos assessorado para que a gente faça tudo dentro da mais perfeita legalidade e normalidade”, acrescenta Ibaneis Rocha.
Contratação
A Secretaria de Saúde vai abrir um processo seletivo para contratar profissionais aposentados com o objetivo de reforçar o combate ao coronavírus. O certame é válido para médicos das especialidades clínica, intensivista adulto, nefrologia, anestesiologia e neonatologia. No caso dos neonatologistas, o profissional poderá ser pediatra que tenha atuado na especialidade. Também serão contratados profissionais aposentados de outras áreas, como enfermagem e fisioterapia.
Atualmente, a rede pública de saúde possui 6.181 profissionais aposentados. Podem participar deste processo os profissionais tanto da pasta quanto do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os detalhes das inscrições e das unidades onde esses profissionais vão atuar serão divulgados em breve pela Secretaria de Saúde.
Outra medida é que os servidores ativos da Saúde terão a possibilidade de ampliação da carga horária de 20h para 40h. A medida vale para os médicos nas áreas clínica, intensivista adulto, nefrologia, anestesiologia e neonatologia, infectologia e pneumologia, e, também, para enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, de laboratório e de radiologia que atuam nas emergências, UTIs, unidades de cuidados intermediários e leitos de retaguarda da clínica médica.
A declaração de estado de calamidade pública é feita em casos onde há necessidade de remanejar recursos e reajustar as contas públicas, fortemente impactadas por situações humanas, ambientais e materiais. Neste caso, ele foi invocado pela pandemia do coronavírus (covid-19).
Quando o estado de calamidade pública é decretado pelo governo ele possibilita medidas como empréstimos compulsórios, o parcelamento de dívidas, o adiamento na execução de gastos públicos, a antecipação de receitas, a dispensa de licitação para realização de obras e serviços e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Abre também o caminho para captação de recursos junto a fundos. Ações necessárias em um momento em que é preciso direcionar recursos e forças para enfrentar uma situação crítica como a do coronavírus em todo o mundo.
