O deputado Célio Studart (PV-CE), líder da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, protocolou ofício ao presidente do Senado pedindo urgência na votação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial para a profissão.
O PL, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede ES), está sob relatoria da senadora Zenaide Maia (PROS RN), que já se declarou favorável ao piso. O ofício, protocolado na tarde de segunda-feira (20/4) pelo deputado, reforça apelo de urgência apresentado pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais.
Na semana passada, a presidente do Cofen protocolou documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, relatando as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, e pedindo apoio ao PL 2564/2020.
“Os salários são incompatíveis com as responsabilidades e a formação. Um curso de graduação em Enfermagem tem duração mínima de 5 anos, incluindo estágios e intensa carga teórico-prática”, afirma a presidente do Cofen, Betânia dos Santos. “A desvalorização reflete também as desigualdades de gênero enfrentadas pelas profissões historicamente femininas”, avalia Betânia. Cerca de 85% dos profissionais de Enfermagem registrados no Brasil são mulheres.
A pandemia trouxe visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos profissionais de Enfermagem, que presentam mais da metade das equipes de Saúde estão na linha de frente do combate à covid-19. Brasil tem o maior número de óbitos por covid-19 registrado entre a equipe de Enfermagem.
Senadores que já se manifestaram publicamente a favor do PL 2564/2020
1.Senador Fabiano Contarato (Autor do PL)
2.Senadora Zenaide Maia (Relatora)
3.Senador Randolfe Rodrigues
4.Senador Collor
5.Senadora Katia Abreu
6.Senador Humberto Costa
7.Senador Alessandro
8.Senador Flávio Arns
9.Senador Rodrigo Cunha
10.Senador Plínio Valério
11.Senador Styvenson Valentim
12.Senador Dario Berger
13.Senador Jayme Campos
14.Senador Ângelo Coronel
15.Senador Raguffe
16.Senador Oriovisto Guimarães
17.Senador Acir Gurgacz
18.Senador Veneziano Vital
19.Senadora Daniela Ribeiro
20.Senador Chico Rodrigues
21.Senadora Leila Barros (Vôlei)
22.Senadora Nilda Gondim
23.Senadora Eliziane Gama
24.Senador Romário
25.Senador Luiz do Carmo
26.Senador Jean
27.Senador Weverton
28.Senador Carlos Favaro
29. Senador Paulo Paim
30. Senador Wellington Fagundes
31. Senador Lasier Martins
32. Senador Messias de Jesus
33. Senador Rogério Carvalho
34. Senador Jarbas Vasconcelos
